Na próxima quarta (20/07/2011), o deputado federal Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA) recebe a Medalha de Mérito Santos-Dumont, concedida pelo Ministério da Aeronáutica em comemoração ao 138º do aniversário de nascimento de Santos Dumont, Pai da Aviação e patrono da Aeronáutica brasileira. Somente três deputados (sendo um da Bahia), recebem a honraria, juntamente com o presidente do STF, Cesar Peluso, ministros, militares, procuradores e embaixadores.

Entre os paraninfos estão o vice-Presidente da República, Michel Temer; o ministro da Defesa, Nelson Jobim; e o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro-do-ar Juniti Saito. A solenidade será realizada a partir das 10 horas, na Base Aérea de Brasília.

A Medalha de Mérito Santos Dumont foi criada pelo Decreto Nº 39.905/1956, alterada pelo Decreto Nº 66.815/1970 e regulamentada pela Portaria Nº 106/SCC/1998. Tem por objetivo homenagear personalidades civis e militares, brasileiros ou estrangeiros, que tenham prestado destacados serviços à Aeronáutica brasileira ou, por suas qualidades ou seu valor, em relação à Aeronáutica, forem julgados merecedores. A apreciação do mérito dos militares e civis em condições de serem agraciados é do Conselho do Mérito Santos-Dumont.

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As primeiras condecorações criadas na Força Aérea Brasileira foram as da ordem honorífica do “Mérito Aeronáutico”, em 1943, semelhante à “Ordem do Mérito Naval”, da Marinha, e à “Ordem do Mérito Militar”, do Exército, que existiam desde 1934.

A ideia da instituição da “Ordem do Mérito Aeronáutico” nasceu no Touring Clube do Brasil, que apresentou a sugestão de criação à Comissão Nacional de Comemorações do 30º Aniversário do Primeiro Voo de Santos-Dumont.

O projeto foi então encaminhado ao Congresso pelo Deputado Demétrio Xavier e, no dia 1º de novembro de 1943, por meio do Decreto-Lei nº 5.961, a condecoração foi criada. Sua mais recente regulamentação data de 4 de maio de 2000.

A “Ordem do Mérito Aeronáutico” é destinada a premiar os militares da Aeronáutica que tenham prestado notáveis serviços ao País ou tenham se distinguido no exercício de sua profissão, assim como para reconhecer serviços prestados à Aeronáutica por personalidades civis e militares e por Organizações Militares e instituições civis, brasileiras ou estrangeiras.

A distinção pode ser concedida em cinco graus: Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro.