A deputada estadual Maria Del Carmen em entrevista exclusiva ao diretor do Jornal Grande Bahia, Carlos Augusto, comenta sobre o problema de moradia de Salvador, política de requalificação de áreas de risco, utilização de áreas centrais abandonadas para ocupação residencial, sucessão na capital, crise na construtora R Carvalho, responsabilidade da Caixa Econômica e problemas com o gabarito de obras de Feira de Santana, que permite a construção de prédios com cinco pavimentos sem elevador.
“Salvador não tem política de habitação. Se você observar durante todos os quatro, dois, seis anos, seis anos e meio da gestão do prefeito João Henrique, não tem projeto habitacional para Salvador, nada foi feito.”
Jornal Grande Bahia – Maria del Carmem, o problema da moradia em Salvador parece ser gravíssimo, no entanto, pouca solução tem sido dada.
Maria Del Carmen – Nós agora com o Minha Casa, Minha Vida, estamos trabalhando na direção de buscar solução. E obviamente, que o Minha Casa, Minha Vida, é um só e agora que a gente deve ter o Minha Casa, Minha Vida 2, não resolve o problema do déficit de 80 mil unidades, que é o déficit que se tem em Salvador. Mas se você considerar que Salvador possa ter um déficit, eu digo quantitativo, pelo menos isso são os dados, que a gente tem, que a gente utiliza. Se você considerar ainda o déficit qualitativo esse número é muito maior.
Mas se você considerar quem em Salvador você tem aproximadamente 80 mil unidades vazias na área central da cidade, você verá que é possível, com uma politica voltada para a recuperação e reintegração dessas áreas centrais, retomar o centro da cidade. Nós poderíamos enfrentar a questão do déficit habitacional de Salvador com muito mais força.
O problema é que Salvador já não tem área para construção de novas unidades, é por isso, inclusive que se observa no Minha Casa, Minha Vida, que você ampliou o número de unidades em Lauro de Freitas, em Simões Filhos e até em Camaçari, para fazer frente ao déficit habitacional que você tem na região metropolitana de modo geral, mas especificamente em Salvador.
JGB – Alguns países fizeram um amplo trabalho de relocação populacional e depois reurbanização das áreas anteriormente ocupadas de forma irregular. Por que isso não é feito aqui no Brasil, aqui em Salvador?
Maria Del Carmen – Hoje essa não é a política, pelo menos não vejo essa como a política inclusive do governo federal, pondo a ideia da relocação das famílias. Porque as famílias ocupam determinadas áreas? Elas ocupam determinadas áreas porque elas estão mais próximas do local de trabalho, mais próximas de onde tem escola, de onde tem infraestrutura, onde você pode oferecer melhores condições para sua própria família. Como esses espaços infelizmente não são oferecidos, e as famílias ficam sem alternativas para ocupar melhores espaços. Ela acaba ocupando locais centrais de risco, encostas, fundos de vales, etc.
O projeto que a gente tem feito é de requalificar essas áreas. Para que essas famílias continuem vivendo nessas áreas, e remanejar o menor número possível de famílias. Não é interesse desalojar famílias. Qualquer uma dessas famílias se eu tiver que relocar em Salvador, eu iria ter que relocar para áreas bastante distantes, onde ela não tem acesso ao trabalho, onde ela não tem acesso a diversas atividades, que são necessárias. Eu vou fazer com que elas paguem muito mais transporte, que é caro, que pesa no bolso do trabalhador.
Então, eu acho que a gente tem que combinar as duas coisas. Eu acho que quando eu falava aqui de áreas no centro que estão desocupadas, são inúmeros prédios que você tem no centro de Salvador, que não servem para ninguém. Se você olhar na área do comércio, se você andar pela área da Avenida 7, se você for nos Barris, Tororó, você irá encontrar uma quantidade enorme de casas, de edifícios, de casarões completamente vazios e desocupados, no máximo estão ocupados o pavimento térreo e o restante dele todo desocupado.
O Minha Casa, Minha Vida 2 trás uma perspectiva de você puder utilizar recursos para a recuperação dessas áreas. Eu não estou falando em áreas tombadas, onde o problema de recuperação é muito mais complexo, porque exige manutenção de todo o patrimônio artístico, cultural e arquitetônico da área.
JGB – A senhora diria que faltou um maior cuidado da administração do prefeito João Henrique com essa questão, tratando justamente dessa zona, dessas áreas centrais de Salvador?
Maria Del Carmen – Com certeza. Salvador não tem política de habitação. Se você observar durante todos os quatro, dois, seis anos, seis anos e meio da gestão do prefeito João Henrique, não tem projeto habitacional para Salvador, nada foi feito.
O que foi feito de habitação em Salvador foi feito ou pelo governo do Estado ou pelo governo federal através do Minha Casa, Minha Vida. Onde a prefeitura entra como parceria, porque todas as prefeituras do Brasil entram no processo do Minha Casa, Minha Vida, mas a prefeitura não buscou nenhuma alternativa para resolver a questão de habitação.
O Conselho Estadual de Habitação não está funcionando, não tomou nem posse ainda o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, e o próprio conselho da cidade inexiste ainda em Salvador. Portanto, esse é um problema real na nossa cidade, a secretaria de habitação que existia foi extinta.
JGB – Estamos a praticamente a um ano do processo eleitoral municipal. Que nome a senhora acredita que o PT deve apresentar no próximo processo eleitoral aqui em Salvador?
Maria Del Carmen – Eu sou suspeita de falar, porque a minha relação política, de afeto e de amizade é com o deputado Nelson Peregrino. Eu acho que ele é o melhor nome para o Partido dos Trabalhadores.
Tem vários outros nomes importantes, e que tem condições e capacidade para serem também candidatos a prefeito de Salvador. Mas, eu acho que nesse momento, o nome do deputado Nelson Peregrino reúne as melhores condições para ser o candidato do PT.
JGB – A senhora tem acompanhado a crise que passa a construtora R Carvalho? A senhora conhece essa construtora em Feira de Santana, que é uma das maiores da Bahia e do Nordeste. Ela parou as atividades totalmente devido a um problema financeiro.
Maria Del Carmen – Eu tomei conhecimento ontem lá em Conquista [Vitória da Conquista]. Hoje eu ainda não tive a oportunidade de ver isso, em que estágio está. Mas, eu creio que ela era uma empresa que estava com um número elevado de obras em execução, inclusive no projeto Minha Casa, Minha Vida, não só de zero a três, como nas outras faixas de três a dez, com muito capital imobilizado, porque tinha adquirido uma quantidade enorme de terreno, principalmente em Feira de Santana e isso deve ter trazido dificuldades para continuar fazendo a gestão. Mas, a gente espera que seja possível à reabilitação e que a gente possa dar a continuidade a essas obras sem nenhum problema para as famílias que vão ser beneficiadas.
JGB – Não faltou fiscalização da Caixa? Porque veja bem, tem obras que tem atraso de mais de um ano.
Maria Del Carmen – A Caixa libera as obras. A Caixa não libera recursos sem que as obras estejam executadas. Então não existe a possibilidade da Caixa ter liberado recursos sem que as obras estivessem executadas. A Caixa vai e coloca a sua posição e só libera recursos se as obras estiverem caminhando, e obviamente que toma as providencia.
Agora é diferente quando é um empreendimento imobiliário em que você está na execução, isso cria dificuldades. Ela entregou a maior parte dos dela [R Carvalho] do Programa Minha Casa, Minha Vida de zero a três [salários mínimos]. Eu tive a oportunidade de acompanhar, ela entregou em tempo hábil. Os demais que já entra no mercado imobiliário normal são mais complexos porque depende de vendas, de toda a negociação.
JGB – Mas tudo passa pela Caixa, desde o terreno, a concepção, de tudo. A Caixa poderia ter tido um pouco mais de cuidado e ter chamado a empresa há mais de ano para poder verificar o que estava acontecendo de errado. Existiam também outros problemas.
Maria Del Carmen – É! Eu acompanhei muito mais de perto o problema do Minha Casa, Minha Vida. Os que são do programa, e os que são, digamos de zero a três, que são aqueles que na realidade a Caixa compra o empreendimento na mão do empresário. Esse eu tenho certeza que estão andando de forma correta, sem atrasos, sem problema nenhum.
Os demais eu não posso lhe afirmar agora exatamente, não acompanhei tão de perto, porque essa era a área inclusive onde eu estava atuando quando eu estava na Caixa, estava de perto acompanhando o programa Minha Casa, Minha Vida [zero a três], os demais como entra no mercado imobiliário normal, nos contratos normais de crédito imobiliário que a Caixa faz. Eu não acompanhei de perto esse processo.
Mas a Caixa sempre tem muito cuidado como acompanha isso, e deve ter tomado providencias. Deve ter conversado com eles. Inclusive com as garantias que são obrigatórias para qualquer contrato e que a Caixa exige que sejam feitas por eles.
JGB – Já que a senhora acompanhou o Minha Casa, Minha Vida de zero a três, em Feira de Santana diferente de qualquer outro lugar do mundo civilizado se aprovou prédios com mais quatro pavimentos, com escadas. A senhora acha que pessoas de 30, 40 anos estão preparadas para todos os dias estarem subindo com suas feiras, gás?
Maria Del Carmen – Se você for a Europa, a grande maioria dos prédios são de quatro, cinco pavimentos, não tem elevador, são de escada.
JGB – O antigo a senhora fala?
Maria Del Carmen – Não! Até mesmo os mais recentes. E ai repare, é a prefeitura de Feira de Santana que estabelece. Está definido na Lei de utilização do solo, qual gabarito você pode usar e quais características. Isto é definido pela prefeitura. Porque a Caixa não obriga fazer isso, quem aprova projeto é o município.
Então, portanto, o município é que deveria estabelecer qual é a diretriz que ele quer. Eu só quero prédio até quatro pavimentos, a partir de quatro pavimentos tem que ter elevador. Agora o grande problema é que a população de baixa renda não tem condições de pagar a manutenção de elevador. Não é nem o custo do elevador, o problema é como manter o elevador. Elevador é um problema que se você não faz uma manutenção adequada, o risco dele é muito grande. E manter um elevador é muito caro, não só o consumo de energia, mas como a própria manutenção do elevador. Essas famílias não têm condições de manter um elevador.
Então, quanto a gente está pensando que hoje a gente não tem mais terra, que a gente precisa de fato verticalizar. Tem cidades que é um absurdo que você tenha prédio. E para Feira de Santana passa por isso, porque já não tem mais tanto terreno assim. Você vai colocando essas famílias cada vez mais distantes, e ai também há a relação de custos.
Saiba + sobre Maria del Carmem
Nome: Maria del Carmen Fidalgo Sanchez Puga
Profissão: Engenheira Civil e Funcionária Pública
Nascimento: 24 de novembro de 1948, La Caniza, Pontevedra, Espanha
Formação Educacional: Cursou o Primário na Escola Nossa Senhora da Guia e no Colégio Dom Bosco, 1963, o Secundário no Colégio Central da Bahia, 1967, Salvador,BA. Formou-se em Engenharia Civil pela Escola Politécnica, Universidade Federal da Bahia, UFBA, 1973.
Mandato Eletivo: Eleita deputada estadual pelo Partido da Social Democracia Brasileira, PSDB, 1995-1999. Vereadora de Salvador, pelo Partido dos Trabalhadores – PT, 2005-2008, renunciou em jan.2007. Eleita deputada estadual, PT, para o período de 2011-2015.
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