Resultados importantes foram alcançados na tarde de ontem de 19 de julho (2011) durante audiência pública realizada pelo Ministério Público estadual para debater a problemática relacionada à implementação das casas populares que serão destinadas a famílias atualmente alojadas nos acampamentos ‘Vila Metrô’ e ‘Toster’. Já na próxima segunda-feira, dia 25, às 14h, o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), promotor de Justiça Antônio Ferreira Leal, acompanhado dos demais integrantes da comissão formada durante a reunião, irá visitar os acampamentos para os quais o Governo Federal disponibilizou, em 2008, verba de R$ 5,71 milhões.

Responsável pela execução do projeto de construção das casas, ainda não implementado, o Município de Salvador, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, comprometeu-se a desenvolver novo projeto, contemplando a redução de metas sem prejuízo da funcionalidade do projeto original.

A comissão, formada ainda por representantes do Ministério das Cidades, Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Defensoria Pública, Caixa Econômica Federal, Conselho Estadual das Cidades (Concidades), Secretaria Municipal de Transportes e Infraestrutura e do Movimento dos Sem Teto da Bahia (MSTB), estará reunida novamente em 20 de setembro próximo, quando os responsáveis pelos compromissos assumidos ontem deverão apresentar resultados já obtidos.

Até a conclusão do projeto, o Município deverá providenciar o remanejamento de algumas famílias para o ‘Minha Casa, Minha Vida’, sendo que o Estado também se comprometeu em envidar esforços para alocar famílias em outros projetos de moradia. Para o promotor de Justiça Antônio Leal, a audiência obteve resultados positivos. “Estávamos muito preocupados com o fato de mais de 200 famílias estarem vivendo em situação degradante, enquanto verba já havia sido disponibilizada para construção de casas que as abrigaria”, registrou ele.

Ainda na abertura da audiência, o procurador-geral de Justiça em exercício, José Gomes Brito, destacou que o Ministério Público estadual estava ciente das dificuldades enfrentadas pelas famílias e buscaria, diante das suas possibilidades, contribuir para a resolução do problema.