O governo do Estado, com o envolvimento e participação de suas secretarias e, sobretudo, com a intermediação da Secretaria Estadual de Relações Institucionais (SERIN), firmou, nesta manhã (27 de julho), uma série de compromissos derivados da pauta de reivindicações do movimento “Grito da Terra” 2011 (movimento de mobilização nacional por melhorias no campo). A pauta de reivindicações foi apresentada ao governador no dia 25 de junho deste ano por uma comissão formada por diretores da Federação dos Trabalhadores da Agricultura na Bahia (FETAG-Ba).

Cada secretaria estadual, com a mediação da SERIN, ficou responsável por definir compromissos que estivessem de alguma forma ligada à sua área de atuação e gestão pública. Assim, participaram da negociação: a SEDIR (Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional), através da CAR (Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional); a SEAGRI (Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária), através da SUAF (Superintendência de Agricultura Familiar), da EBDA (Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola) e da CDA (Coordenação de Desenvolvimento Agrário); a SEC (Secretaria de Educação e Cultura); a SESAB (Secretaria de Saúde); a SEDUR (Secretaria de Desenvolvimento Urbano); a SEDES (Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza) e a SEMA (Secretaria de Meio Ambiente), através do INEMA (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) e da CERB (Companhia de Engenharia Ambiental).

Dentre alguns dos compromissos firmados, estão: doação de kits de mecanização agrícola; construção de casas de farinha e beneficiamentos de frutas e produtos agropecuários; instalação de sistemas de irrigação; construção de barragens subterrâneas; inseminação de matrizes bovinas e curso de capacitação sobre inseminação artificial para caprinos e ovinos; segurança alimentar e nutricional; conclusão da elaboração das Diretrizes Estaduais de Educação do Campo e do Diagnóstico das Escolas; continuidade ao processo de formação de leitura dos alunos formados pelo TOPA (Programa Todos pela Alfabetização); dentre outras.

A pauta apresentada pela FETAG possui oito eixos temáticos, dentre as quais, na Bahia, os principais são ligados à reforma agrária, combate à pobreza, segurança pública no campo, fortalecimento e consolidação da agricultura familiar, saúde e educação no campo, meio ambiente e recursos hídricos.

O governo da Bahia continuará as discussões da pauta da FETAG com as demais secretarias, momento em que o presente acordo será ampliado.