A Câmara Municipal realizou nesta quinta-feira (18/08/2011) uma sessão especial para debater sobre a crise na R. Carvalho, construtora feirense responsável por dezenas de obras habitacionais em Feira de Santana. Estiveram presentes o advogado da empresa, Roberto Cajado de Menezes, o superintendente da Caixa Econômica Federal no Nordeste, Gilberto Magalhães, e um representante dos clientes da R. Carvalho, Gilmar Almeida de Moraes. A sessão foi proposta pelo vereador Marialvo Barreto (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa da Cidadania. O presidente do Legislativo, Antônio Francisco Neto – Ribeiro (DEM), dirigiu os trabalhos.
Os representantes da R. Carvalho e da Caixa Econômica Federal se colocaram à disposição dos vereadores e convidados para prestar esclarecimentos. Ao fazer o discurso de saudação aos presentes, o vereador Marialvo disse que o objetivo da sessão seria buscar informações e discutir possíveis soluções para a crise na construtora “de modo a tranqüilizar principalmente as famílias que estão com pendências em relação aos imóveis ainda em construção ou concluídos e não entregues”.
Os vereadores Carlos Alberto Costa Rocha – Frei Cal (PMDB), Roberto Tourinho (PSB) e o próprio Marialvo fizeram vários questionamentos. Tourinho pediu aos convidados que fossem objetivos nas informações. “A comunidade, em especial os clientes da R. Carvalho e os seus operários, estão ansiosos por saber quais medidas estão sendo adotadas”, afirmou. Frei Cal quis saber se a Caixa Econômica já tinha conhecimento da crise na construtora antes dela eclodir ou foi apanhada de surpresa.
O superintendente da Caixa Econômica confirmou o que já havia sido noticiado, dias atrás. “Quem assinou contrato de financiamento com a CEF, a determinação é que unidades sejam concluídas e entregues a esses clientes. Já acionamos a seguradora e comunicamos a R. Carvalho. Temos prazos de notificação a serem cumpridos. Mas essas unidades estão asseguradas”, afirmou.
Obras de sete mil unidades residenciais estão sendo retomadas, garante superintendente da CEF
O superintendente da Caixa Econômica Federal no Nordeste Gilberto Magalhães explicou, durante a sessão especial desta quinta-feira (18), na Câmara Municipal, como se dá o processo de aprovação de um empreendimento pela Caixa Econômica Federal. Segundo ele, antes da assinatura do contrato de financiamento, há uma avaliação técnica em todos os níveis, inclusive a exigência de certidões por parte da empresa proponente do projeto.
“Fazem parte do contrato a Caixa, a construtora e os clientes. Fazemos um empréstimo a esses clientes. O controle, acompanhamento e fiscalização, são observados com rigor. Mensalmente, a construtora apresenta o que foi executado de acordo com o cronograma. A Caixa libera o recurso proporcional ao percentual de execução da obra”, disse o superintendente. Caso a obra, por alguma razão, não tenha sido concluída, existem recursos na CEF necessários à execução. “É uma tranqüilidade para as famílias que contrataram as unidades”, acrescentou.
Em relação aos contratos que a Caixa mantém com a R. Carvalho, o superintendente salientou que são 9.700 unidades em 30 empreendimentos. A instituição financeira rescindiu com a empresa contrato dos empreendimentos Minha Casa, Minha Vida na faixa até três salários mínimos. “Contratamos com outras empresas. As obras devem estar sendo retomadas, inclusive com os próprios trabalhadores desligados pela R. Carvalho. São aproximadamente sete mil unidades que vão ser retomadas ou entregues, pois algumas estão em fase de conclusão”, assegurou.
O superintendente também deu informações para as pessoas que pagaram a entrada à R. Carvalho e ainda não assinaram contrato com a Caixa Econômica Federal. “Finalizamos avaliações desses clientes. Aguardamos agora informações da R. Carvalho de quanto cada cliente vai financiar. Os clientes estão aprovados, mas faltam esse detalhes”. Ele disse que se houver dificuldade de entendimento com a empresa a esse respeito a CEF vai propor levar os casos “a uma instância que não tenha pendências, a Justiça”.
Construtora está em negociações com investidor e busca empréstimo em instituição financeira
A R. Carvalho está próxima de fechar um acordo com um investidor e também um empréstimo junto ao banco Safra. Reuniões em São Paulo foram mantidas por dirigentes da empresa com o possível investidor e dirigentes do banco, informou o advogado Roberto Cajado de Menezes, que representa a construtora, durante a sessão especial realizada na Câmara Municipal, nesta quinta-feira (18).
“Fizemos uma reunião ontem com este investidor. Está bem adiantada uma negociação para a retomada das obras. Considero a proposta viável, mas discutiremos com os proprietários da empresa. Em 15 ou 20 dias, devemos retomar a continuidade de 10 empreendimentos”, disse o advogado.
Ele também tranqüilizou clientes da R. Carvalho que se encontram na expectativa da conclusão de conjuntos habitacionais. “As unidades alienadas à vista ou sem interferência de financiamento, obrigatoriamente serão edificadas. Estamos trabalhando com esse planejamento”, afirmou.
Segundo ele, um conjunto de fatores “minou” o fluxo de caixa da R. Carvalho, inclusive os mais de 30 dias de greve dos operários, no primeiro semestre. “Atrapalhou a execução do organograma de obras”. O advogado disse que a intenção da empresa, de agir corretamente perante seus compromissos, pode ser verificada através da atitude da R. Carvalho: “Dez dias antes de a crise eclodir a empresa efetuou pagamentos da ordem de R$ 30 milhões, o que revela a sua boa fé”.
O representante do Sindicato dos Trabalhadores em Construção Civil presente à sessão especial disse que uma parte dos 5.200 operários demitidos ainda não receberam salários de junho e que também foi detectado ausência de depósitos do Fundo de Garantia do Trabalhador (FGTS) por parte da empresa.
O advogado disse que estancar o passivo trabalhista junto aos trabalhadores foi a prioridade da empresa. Ele fez um relato das negociações envolvendo o pagamento dos salários, fornecedores e acordo com os operários, nos últimos 45 dias. “Fizemos primeiro contato com o Ministério Público do Trabalho. A R. Carvalho se comprometeu de efetuar o pagamento dos salários. Não havia quadro definitivo da situação financeira da empresa e uma decisão liminar colocou bens em indisponibilidade, além do bloqueio de valores que seriam recebidos pela construtora”, lembrou.
Disse que foram feitas propostas para formalizar pagamento de 60% da dívida com os trabalhadores, mas a proposta não foi aceita. “Propusemos a retirada do aviso prévio, isto também não foi acatado”. Quanto aos depósitos do FGTS, “aquelas contas que estejam apresentando esse problema estão recebendo os devidos valores”.
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