Após o recesso parlamentar do meio do ano, foram retomadas nessa segunda-feira (1º) as atividades no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia. O balanço da Comissão formada para aprimorar o Projeto de Lei Nº 19.324/2009, que regulamentará a privatização dos cartórios extrajudiciais no estado, foi um dos assuntos mais debatidos na sessão ordinária. O deputado Zé Raimundo (PT), relator do PL, falou das atividades da atuante comissão durante o recesso parlamentar.

No período, a comissão extraordinária e suprapartidária, composta por 12 parlamentares, intensificou o levantamento de dados contábeis e também da situação dos servidores dos cartórios. Zé Raimundo agradeceu a disponibilidades das administrações dos cartórios dos estados de Pernambuco, São Paulo e Minas Gerais, visitados pelos parlamentares.

“Esse não é um projeto de um bloco, de um setor, ou de um partido, esse é um projeto do Legislativo baiano. Agora temos condição de absorver o que há de melhor dos modelos dos estados visitados e apresentar um PL favorável aos interesses do povo baiano”, concluiu o deputado Zé Neto, líder do Governo e da Maioria.

Zé Neto (PT) parabenizou a maturidade da relatoria. Elogio esse dividido com os correligionários Joseildo Ramos e Marcelino Galo, e com os deputados Pastor Sargento Isidório (PSB), Reinaldo Braga (PR) e Carlos Geilson (PTN), que externaram a satisfação por conta da responsabilidade e envolvimento com que o deputado Zé Raimundo conduz as atividades. “Essa tem sido uma comissão de trabalho”, avaliou o relator. Antes da votação, a Comissão ainda se reunirá com técnicos do judiciário e cumprirá agenda em Brasília.

Com respeito e sem duplo sentido

Proposto pela deputada Luiza Maia (PT), o PL 19.237/2011 também foi pautado no plenário. O Projeto, que está sendo avaliado pelas comissões, dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de bandas que em suas músicas ou coreografias desvalorizem, incentivem a violência ou depreciem a imagem da mulher. A parlamentar pediu celeridade na tramitação da proposição e recebeu várias manifestações de apoio ao longo da sessão.

José de Arimatéia falou sobre a reunião do Partido Republicano Brasileiro

Ainda sobre as atividades do recesso, José de Arimateia falou sobre a reunião do Partido Republicano Brasileiro em que o nome do Deputado Federal Márcio Marinho foi anunciado como pré-candidato à Prefeitura de Salvador 2012 – e que contou com a presença do presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, além de deputados, vereadores e lideranças políticas. “Vivemos um momento importante da política para a Bahia, em especial para Salvador. Pelo resultado que Márcio Marinho obteve nas últimas eleições, ele está credenciado para concorrer no pleito”, argumentou, lembrando que Marinho foi o terceiro mais votado do Estado e que “com apenas seis anos, o PRB tem mostrado seu perfil para a administração pública, tendo representação nas discussões do país”.

Arimateia aproveitou ainda a oportunidade para parabenizar Almiro Sena – da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos – pela realização da 3ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, que aconteceu na semana passada no Centro de Convenções da Bahia. “O secretário está de parabéns pelo evento, que produziu discussões relevantes e culminou com a eleição dos 45 delegados que representarão o Estado na conferência nacional”, disse o Deputado.

Graça Pimenta comenta sobre regresso dos trabalhos na ALBA

“Estou na expectativa para o retorno dos trabalhos, pois tenho projetos a serem encaminhados à Mesa Diretora, além de requerimentos, moções e indicações. Espero que esse segundo período seja tão positivo quanto o primeiro e que eu possa contribuir ainda mais para o desenvolvimento do Estado”, declara a parlamentar.

O projeto de lei de autoria do Poder Executivo, que versa sobre a privatização de cerca de 1.600 cartórios extrajudiciais na Bahia, é o principal assunto que está sendo debatido na AL. Conforme a deputada Graça Pimenta, que é favorável ao projeto, os cartórios baianos possuem diversos problemas, dentre eles a extrema carência de funcionários e um sistema de trabalho ultrapassado, que retarda o atendimento.

“As condições de acolhida dos usuários são péssimas e há um excesso de demanda. Para agravar a situação, os cartórios ainda não dispõem dos recursos tecnológicos e os que já avançaram em termos de informatização, têm os serviços emperrados por falta de manutenção”, salienta.

Durante o primeiro período de trabalho na AL, a deputada Graça Pimenta desenvolveu diversos requerimentos, moções, indicações e projetos. Um dos projetos de destaque diz respeito à cobrança de pedágio nas rodovias baianas. Graça Pimenta solicitou a formação de um grupo de trabalho para estudar os preços cobrados aos motoristas. Recentemente, a deputada também apresentou um projeto que diz respeito ao descarte do lixo tecnológico.

Outro assunto que incentivou a parlamentar a elaborar um projeto na AL é a realização do Teste do Olhinho nas maternidades e hospitais da Bahia. A adoção de medidas pelo Estado, adequadas para identificação e tratamento dos alunos portadores de dislexia na rede estadual de educação, também é tema de um projeto de sua autoria.