Especialistas do Planserv e da Secretaria Estadual da Administração (SAEB) reuniram-se com representantes sindicais dos servidores na manhã desta quinta-feira (26), no Gabinete da Liderança do Governo, em Salvador, para apresentar esclarecimentos técnicos a respeito das alterações propostas no Projeto de Lei 19.394/2011, que prevê mudanças na Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais.
O encontro serviu para que os técnicos tirassem as dúvidas dos servidores e fornecessem informações a fim de que estes apresentem suas propostas de mudanças ao PL na reunião agendada para a segunda-feira (29), às 14h, no mesmo local.
Diferente do que se fala, o líder do Governo, deputado Zé Neto (PT), lembrou que o Estado não se furta do diálogo. Prova disso é que o Conselho de Assistência à Saúde dos Servidores Púbicos Estaduais, no qual os trabalhadores têm três assentos garantidos, tinham conhecimento sobre as mudanças previstas no PL elaborado pelo Executivo. Entretanto, como algumas categorias alegam não sentirem-se representadas, a votação do projeto – prevista para a quarta-feira passada – foi adiada a fim de que se pudesse ampliar o diálogo com o funcionalismo. O que mostra a atenção do Governo ao pleito dos servidores.
Ao sair da reunião, que teve início às 09h e término por volta das 13h, Zé Neto afirmou estar otimista com o nível das discussões. “Eu creio que avançamos bastante na discussão. Primeiro, foi possível esclarecer dúvidas dos servidores. Alguns não sabiam, por exemplo, que o fator moderador não mais atingiria a todos os trabalhadores. Aquelas pessoas com doenças crônicas, como asma e problemas cardíacos, por exemplo, estão excluídas deste fator”, informa o deputado ao lembrar que 95% dos beneficiários do Sistema não serão afetados com as mudanças, que visam garantir sua sustentabilidade.
“Os servidores fizeram várias indicações e nós iremos avaliar, com o auxílio dos técnicos”, afirmou o deputado ao relembrar os avanços alcançados em conversas anteriores a exemplo da ampliação no número de isenção de consultas de 6 para 10 ao ano, além da elevação do limite de procedimentos e serviços de apoio diagnóstico de 5 para 7.
“Se o Governo não adotar medidas desde já, como o plano terá sustentabilidade amanhã?”, questiona o líder da Maioria na Assembleia Legislativa ao ressaltar que o Planserv é o único plano nessa modalidade no Brasil que não cobra co-participação.
Participaram da reunião representantes de mais de 10 sindicatos além do coordenador Executivo do Núcleo de Monitoramento de Gestão da SAEB, João Aslan; do coordenador de Relações Trabalhistas da SAEB, Luis Henrique Brandão; e da coordenadora geral do Planserv, Sônia Carvalho.
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