Aumento de professores
Com a nova mensagem enviada pelo Governo Municipal, será votado na sessão desta quarta-feira (14/09/2011) da Câmara Municipal o projeto que concede mais 4% de aumento para os professores e c ria duas novas referências para a categoria. Após a votação haverá assembleia para decidir sobre o retorno às atividades. A paralisação em parte da rede municipal de ensino já dura cerca de 20 dias.
O texto estabelece prazos e percentuais dos reajustes concedidos, bem como das alterações da remuneração por mudança de referência. O aumento de 4% é linear e entrará em vigor a partir de 1º de outubro. Com isso, chega a 9,9% o percentual de reajuste, somando os 5,9% concedidos em 1º de maio. Já a partir de maio de 2012 a categoria será contemplada com 5%, a título de gratificação por regência de classe.
Na nova mensagem encaminhada à Câmara, lida no expediente desta terça-feira (13), também está definida que uma nova lei será elaborada para disciplinar a remuneração dos profissionais da educação detentores dos títulos de Mestrado e Doutorado, a partir de maio de 2012, contemplados com as referências G e H. Os primeiros terão 90% e os segundos 100% de acréscimo salarial incidindo sobre a referência A.
O líder do Governo Municipal na Câmara, vereador Maurício Carvalho, disse que foi ajustado o teor da mensagem para torná-la mais específica. “Agora deve ser feita uma reflexão sobre a paralisação”, defendeu. Maurício destacou ainda que o diálogo com a categoria continua aberto. “Temos todas as ferramentas necessárias para avançar”, frisou.
Câmeras já estão sendo testadas
As câmeras da Central de Monitoramento que funcionará na Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e Promoção aos Direitos Humanos (Seprev) já estão sendo testadas. Na segunda-feira (12) os equipamentos foram instalados nas ruas Marechal Deodoro e Conselheiro Franco, no centro da cidade.
A sala que receberá a Central de Monitoramento está passando pelos últimos ajustes. No local serão implantados 12 monitores de 42 polegadas e um monitor de 55 polegadas. Para dar suporte ao sistema, o equipamento terá um provedor independente. “Vamos contar com um dos melhores provedores do país”, destaca o secretário de Prevenção à Violência, Mizael Freitas.
A estrutura do prédio, situado na rua Castro Alves, também está praticamente concluída. Durante esta semana os funcionários executam a limpeza e últimos retoques no local. “Todo o cabeamento está sendo instalado, assim como todos os demais equipamentos para podermos iniciar os serviços na nova sede o mais rápido possível”, ressalta o secretário.
O prefeito Tarcízio Pimenta observa que a Central de Monitoramento da Seprev será utilizada pelos principais órgãos de segurança pública no município, como Guarda Municipal, SMTT, Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal. “Esta é uma iniciativa que irá proporcionar uma nova realidade no âmbito da segurança pública em Feira de Santana”, aponta.
Além do combate a criminalidade, as câmeras também serão utilizadas no controle do trânsito na cidade. “A partir da central poderá ser verificado os locais onde se concentram os congestionamentos em determinados períodos e as vias que podem ser utilizadas como opção. Vamos também colocar câmeras inteligentes nas entradas da cidade, que instantaneamente identificam veículos roubados através da placa”, destaca o prefeito.
Praça Duque de Caxias segue em ritmo acelerado
A reforma da Praça Duque de Caxias, situada no cruzamento da rua Senador Quintino com a avenida Senhor dos Passos, segue em ritmo acelerado. A Secretaria Municipal de Serviços Públicos, através do Departamento de Áreas Verdes, está finalizando a instalação do quiosque, sistema de irrigação e garantindo a eficientização da parte elétrica de todo o equipamento.
As intervenções iniciadas no último dia 16 de agosto visam proporcionar um espaço seguro com mais diversão e lazer para toda a comunidade. “Estamos trabalhando no sentido de modernizar a praça, melhorar o aspecto paisagístico e promover o conforto e segurança”, afirma o diretor do Departamento de Áreas Verdes, Jurandir Borges.
O equipamento vai dispor de parque infantil, bancos e mesas de concreto, uma rampa de acesso para cadeirantes, além de paisagismo moderno e câmeras de monitoramento. A recuperação faz parte de uma parceria entre o Governo Municipal e a Lojas Maia/Magazine Luiza.
Atendimento em emergências assegurado
A Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor (Procon) garantiu mais uma batalha judicial em favor dos usuários dos planos de saúde. A Justiça negou às operadoras de planos de saúde o pedido de efeito suspensivo da liminar que assegura atendimento de urgência e emergência nos hospitais privados de Feira de Santana.
A liminar, concedida em 30 de junho deste ano pela juíza da 2ª Vara Cível, Carla Carneiro, prevê multa diária no valor de R$ 100 mil em caso de descumprimento da determinação.
“Os planos de saúde tentaram derrubar a liminar impetrada pelo Procon, mas a Justiça, entendendo que o fechamento dos setores de atendimento de urgência e emergência implica a ocorrência de lesão de difícil ou grave reparação aos consumidores, negou o recurso”, explica o superintendente do Procon, Rafael Cordeiro.
Ainda segundo Rafael Cordeiro, a decisão judicial “expressa uma dimensão do julgamento final, que deverá ser favorável ao consumidor”. “O processo está em tramitação. De acordo com o Agravo de Instrumento não existe requisitos prescindíveis para que os hospitais fechem as portas”, finaliza.
Peti atente mais de mil crianças e adolescentes
Reforço escolar, atividades culturais, esportivas e de lazer são alguns dos trabalhos desenvolvidos pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), promovido através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. O programa atende cerca de 1.186 crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos nos 16 núcleos instalados na sede e zona rural do município.
Dentro do Peti são desenvolvidos outros projetos, a exemplo do Competi, que é ligado ao esporte e o Peti Cultural que tem como objetivo levar a cultura popular para os alunos da zona rural. Segundo o coordenador do Peti em Feira de Santana, Antônio Carlos Pedreira, os preparativos para a realização das olimpíadas do Competi já começaram.
“As competições esportivas devem acontecer no final deste ano. Os projetos desenvolvem as habilidades sociais, já que tanto o jogo quanto a arte exigem respeito mútuo e solidariedade”, afirma. A coordenadora pedagógica, Viviane Carvalho, informa que a equipe conta 22 educadores sociais e seis facilitadores que atuam no programa na área de música, esporte, leitura, jogos e brinquedos.
“Mensalmente realizamos o planejamento e o acompanhamento dos projetos que estão sendo desenvolvidos dentro da realidade de cada núcleo. Quando é constada alguma dificuldade nos alunos procuramos visitar as famílias, e se for necessário, encaminhamos para órgãos assistenciais como o Centro de Referência e Assistência Social (Cras) e Centro de Referencia Especializado (Creas)”, explica.
O programa alcança as localidades de Terra Dura, Ovo da Ema e Lagoa da Camisa, no distrito de Maria Quitéria; Jaqueira, situado em Tiquaruçu; além dos distritos de Jaíba, Bonfim de Feira, Humildes e Ipuaçu. Alguns bairros da cidade também são contemplados como, Jardim Cruzeiro, Viveiros, Mangabeira, Santo Antonio dos Prazeres, George Américo, Campo do Gado e Papagaio. A sede do Peti está localizada na rua Boticário Moncorvo, nº 192.
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