Brasil e EUA lançam parceria para transparência na gestão pública

Em Nova York, presidentes do Brasil e dos Estados Unidos falam sobre a crise na zona do euro e lançam projeto para intensificar transparência orçamentária e acesso a informações públicas.

O encontro de quase meia hora entre os presidentes do Brasil, Dilma Rousseff, e dos Estados Unidos, Barack Obama, foi amistoso, com mais trocas de elogios do que aprofundamentos em assuntos nos quais os dois países divergem. O ministro brasileiro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, foi quem resumiu a conversa entre os presidentes.

Segundo ele, Dilma e Obama não tocaram em questões delicadas, como o reconhecimento da Palestina como Estado independente, o que é apoiado pelo Brasil e não pelos Estados Unidos. Mas trocaram elogios: Dilma parabenizou Obama pelo lançamento, no início de setembro, de um programa de combate ao desemprego, e o presidente norte-americano a convidou para visitá-lo em Washington. De acordo com Patriota, esta visita deve acontecer no início de 2012.

Quanto à crise mundial, o foco foi a recessão na Europa, principalmente na Grécia, Espanha e Itália. Os presidentes destacaram a preocupação com esses países da zona do euro e a necessidade de conversar seriamente sobre essa problemática antes do próximo encontro do G20, em Cannes, na França, em novembro, quando Obama e Dilma voltarão a se encontrar.

“A presidente lembrou que nessa semana o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o secretário do Tesouro norte-americano, Timothy Geithner, se encontrarão em Washington à margem das reuniões do FMI e do Banco Mundial para uma coordenação sobre temas econômicos e financeiros, e essa será a ocasião mais propícia para falar sobre a recessão global. É muito importante que Brasil e Estados Unidos trabalhem juntos em função dessa turbulência internacional”, destacou o ministro das Relações Exteriores.

Os dois presidentes mantiveram uma conversa curta sobre o mundo árabe e a situação na Líbia, de reconstrução e transição de governo. Obama havia participado de uma reunião de alto nível na manhã desta terça-feira sobre o assunto nas Nações Unidas e Dilma enfatizou a necessidade de que essa etapa de apoio internacional ao país africano transcorra e se desenvolva no âmbito da ONU.

Patriota informou ainda que houve um debate rápido sobre o desequilíbrio do comércio entre Brasil e Estados Unidos, já que os produtos brasileiros que entram nos EUA historicamente são sobretaxados. “Exige um esforço para reequilibrá-lo um pouco mais”, lembrou o ministro, falando de que há um acordo de cooperação internacional assinado por Obama no Brasil. A intenção da parceria é fortalecer as relações comerciais bilaterais e a primeira reunião deve acontecer até o final do ano.

Parceria para Governo Aberto

Logo após o encontro, Dilma e Obama participaram do lançamento da Parceria para Governo Aberto, um projeto de iniciativa dos governos norte-americano e brasileiro para intensificar a transparência orçamentária e facilitar o acesso a informações públicas. No momento, 46 países aderiram ao programa. Obama se referiu à presidente Dilma como “minha amiga” e disse: “Informação é poder, e ajudar as pessoas a tomar decisões informadas é aumentar a democracia”.

Já a presidente Dilma Rousseff disse que o Brasil “avançou muito” no compromisso de garantir transparência à gestão pública. “Encontra-se em discussão no Congresso Nacional um projeto de lei destinado a regulamentar o acesso às informações públicas, com regras transparentes e prazos menores para o sigilo de documentos”, disse a presidente. “Fui muito clara desde o discurso de posse em janeiro, quando afirmei que meu governo não terá compromisso com o erro, o desvio e o malfeito”, completou.

Dilma citou ainda a intenção de intensificar a inclusão digital e destacou alguns órgãos brasileiros que considera exemplos: “Contamos com o Ministério Público e a Controladoria-Geral da União (CGU), dedicado a promover a transparência e a prevenir e combater a corrupção. Temos ainda a atuação independente e autônoma da Procuradoria-Geral da República e da inteligência da Polícia Federal. Há também a vigilante imprensa brasileira, não submetida a qualquer constrangimento governamental”.

O governo brasileiro foi convidado pelos Estados Unidos, no ano passado, para integrar a coautoria do Parceria para Governo Aberto. A próxima reunião acontece no Brasil em março de 2012.

Etanol no México

Dilma se reuniu no final da tarde com o presidente do México, Felipe Calderón. O principal tema da agenda foi o crescimento e os ganhos da América Latina nos últimos anos. “Falaram um pouco sobre a situação econômica de cada país, sobre a crise mundial internacional e sobretudo sobre os avanços da América Latina e o padrão de crescimento com inclusão social”, destacou Patriota.

Os dois líderes conversaram sobre o interesse de se aproximarem comercialmente e aumentar as exportações entre ambos. “Como ex-ministros de Energia, Calderón e Dilma conhecem a área. Eles conversaram bastante sobre o assunto e inclusive há um potencial de desenvolvimento de uma indústria do etanol no México, já que o país está entre os sete maiores produtores de cana do mundo”, adiantou Patriota.

*Com informações: Deutsche Welle