Deputado Sérgio Carneiro destaca número de processos judiciais levantados pelo CNJ: 24,2 milhões em 2010, com taxa de congestionamento de 70%

O deputado federal Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA) destacou nesta quarta-feira (31/08/2011), no plenário da Câmara dos Deputados, sobre os dados que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou esta semana. A pesquisa Justiça em Números 2010 aponta que o número de processos novos recebidos pelo Poder Judiciário diminuiu: foram 24,2 milhões em 2010, um milhão a menos do que em 2009. “Mas a taxa de congestionamento ainda é grande, em torno de 70%. De cada dez processos que entram, 70 não são resolvidos no mesmo ano”, citou o deputado.

Outro dado é que o Poder Judiciário, para fazer uma cobrança, uma execução fiscal de R$ 1.500, gasta cerca de R$ 4.500. “É preciso repensar, portanto, esse sistema. Durante o ato de divulgação da pesquisa, a minha conterrânea, a corregedora Nacional da Justiça, ministra Eliana Calmon, lembrou a dificuldade que se tinha antes do CNJ para planejar as ações e projetos do Poder Executivo e reunir dados estatísticos. É, portanto, louvável essa meta do Judiciário em baixar a quantidade de processos que recebe e reduzir o estoque de processos antigos”, disse o parlamentar.