O senador baiano Walter Pinheiro é o relator o Plano Plurianual 2012-1015 nacional, que prevê aplicação de recursos da ordem de R$ 5,4 trilhões

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) vai relatar no Senado o PPA chamado Plano Mais Brasil, que foi entregue hoje pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, ao Congresso Nacional. Pinheiro (PT-BA) se debruçará sobre uma proposta que prevê um dispêndio até 2015 de R$ 5,4 trilhões, valor 38% superior ao estipulado no PPA anterior, incluindo recursos extra-orçamentários.

Desse total, os recursos originários do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social correspondem a R$ 3,7 trilhões (68,2%); os extra-orçamentários atingem R$ 1,4 trilhão (25%); e os investimentos das estatais prevêem R$ 370 bilhões (7%). Segundo Miriam Belchior, o PPA traz modificações em relação ao modelo adotado em anos anteriores: “É uma peça mais clara e cada vez mais sintonizada com a realidade, para concretizarmos metas. Teremos a oportunidade de apresentar isso com mais clareza nas audiências públicas”.

Pinheiro, que foi indicado para relatar a proposta por conta de sua experiência para assuntos de orçamento, destacou o foco nas áreas social e de infraestrutura – temas com os quais tem tido maior envolvimento no Senado. “Na área social, serão R$ 2,6 trilhões para aplicar na geração de emprego, educação, na saúde com aperfeiçoamento do SUS, agricultura familiar e programas de transferência de renda. Para infraestrutura, serão R$ 1,2 trilhão que vão mexer em setores fundamentais, como habitação, petróleo, gás, energia, transportes”, relaciona o senador. Ele lembra também que a peça é fiel às prioridades da presidenta Dilma Rousseff pela erradicação da miséria e redução da pobreza extrema no País.

No encontro com presidentes das duas casas legislativas e parlamentares, a ministra também entregou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2012 e afirmou que o salário mínimo proposto será de R$ 619,21. O Projeto também prevê investimentos da ordem de R$ 165,3 bilhões, sendo R$ 58,5 bilhões do orçamento fiscal e da seguridade e R$ 106,8 bilhões das empresas estatais. Esse montante é 8,3% maior do que o disponível em 2011 e grande parte dos investimentos refere-se ao PAC.

Com informações do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Confira os destaques do PPA para o período 2012-2015:
• Retirar 16 milhões de brasileiros da condição de extrema pobreza, no Plano Brasil sem Miséria;
• Construir 2 milhões de moradias no Minha Casa, Minha Vida, das quais 60% para famílias com renda mensal de até R$1,6 mil;
• Construir 6 mil creches e pré-escolas;
• Oferecer 8 milhões de vagas para a educação profissional e tecnológica;
• Oferecer 75 mil bolsas de graduação e pós-graduação pelo Ciência sem Fronteiras;
• Criar 4 novas universidades e 47 campi federais em todo o país;
• Atingir a produção de 3,1 milhões de barris de petróleo/dia;
• Construir e adequar 14,7 mil km de rodovias;
• Construir 4,5 mil km de ferrovias;
• Construir e reformar mais de 11 mil unidades básicas de saúde;
• Levar internet banda larga a 40 milhões de domicílios.

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