Prefeitos baianos pedem aprovação da PEC 29 e divisão dos royalties do petróleo

Prefeitos de diversas cidades baianas estiveram reunidos durante Assembleia Geral Extraordinária, nesta segunda-feira (12), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador. Entre os gestores, esteve presente o prefeito de Feira de Santana e conselheiro fiscal da UPB, Tarcízio Pimenta.

A assembleia foi convocada para debater a importância da participação dos prefeitos no Encontro de Gestores Municipais, em Brasília, nos dias 13 e 14 de setembro. O encontro irá reunir chefes do executivo municipal de todo território brasileiro para pressionar o Congresso Nacional na aprovação da Emenda 29, que obriga os estados e o Distrito Federal a destinar pelo menos 12% de seu orçamento para a saúde, e os municípios, 15%, além da derrubada do veto da distribuição dos royalties do petróleo para todos os municípios brasileiros.

Durante a assembleia também ficou encaminhado que no dia 3 de outubro deste ano, às 13 horas, os prefeitos e prefeitas da Bahia irão realizar uma marcha que seguirá da UPB até a sede da Governadoria para uma audiência pública com o governador Jaques Wagner sobre a resposta da agenda de reivindicação municipalista.


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