O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Conselheiro Paulo Maracajá Pereira, visitou nesta segunda-feira (19/09) as cinco salas das duas primeiras Oficinas de fortalecimento e capacitação do Sistema de Controle Interno Municipal, em Salvador, que deram início a uma série desses eventos, ministrados por instrutores do TCM-BA em parceria com a FEA – Fundação da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia, visando aperfeiçoar o desempenho dos Controladores municipais.

Uma oficina, com duas salas, está localizada no Campus da UFBa, em Ondina (PAF 1), contemplando técnicos dos municípios da Região Leste, com mais de 50.000 habitantes; a outra oficina, no Campus Vale do Canela (Escola de Administração da UFBa) constando de três salas, reúne técnicos, também da Região Leste, de municípios com população inferior a 50.000 habitantes.

Assim, nas duas salas para municípios da Oficina com população superior a 50.000 habitantes estão sendo treinados controladores de Salvador, Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Lauro de Freitas,Simões Filho, Santo Antônio de Jesus, Alagoinhas, Santo Amaro, Cruz das Almas, Valença, Ipirá, Conceição do Coité, Euclides da Cunha, Monte Santo, Serrinha, Itaberaba, Bom Jesus da Lapa, Ilhéus, Eunápolis, Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Itamaraju, Brumado, Jequié, Guanambi, Itapetinga, Casa Nova, Paulo Afonso, Campo Formoso, Senhor do Bonfim e Jacobina.

Já os das três salas da Oficina de população inferior a 50.000 habitantes participam controladores de Itaparica, Madre de Deus, Vera Cruz, Amargosa, Aratuípe, Brejões, Castro Alves, Conceição do Almeida, Dom Macedo Costa, Elísio Medrado, Jaguaripe, Jiquiriçá, Laje, Muniz Ferreira, Mutuípe, Nazaré, Salinas da Margarida, Santa Inês, São Miguel das Matas, Ubaíra, Varzedo, Acajutiba, Aporá, Araças, Aramari, Cardeal da Silva, Catu, Conde, Crisópolis, Entre Rios, Esplanada, Inhambupe, Itanagra, Jandaíra, Mata de São João, Olindina, Ouriçangas, Pedrão, Pojuca, Rio Real, Sátiro Dias, Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Governador Mangabeira, Maragojipe, Muritiba, São Felipe, São Félix, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Sapeaçu, Saubara, Cairu, Camamu, Gandu, Igrapiúna, Ituberá, Maraú, Nilo Peçanha, Piraí do Norte, Presidente Tancredo Neves, Taperoá, Teolândia e Wenceslau Guimarães.

As inscrições continuam abertas no site do Tribunal de Contas dos Municípios, no endereço http://www.tcm.ba.gov.br. As vagas são restritas, exclusivamente para os CONTROLADORES, do Poder Executivo e Legislativo dos Municípios.

Nestes eventos serão tratados os seguintes assuntos: PPA (Plano Plurianual); LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias); LOA (Lei Orçamentária Anual); Cronograma de Desembolso; Receitas e Despesas; Diárias; Adiantamentos; Auxílios e Contribuições; Limites Constitucionais; Licitações, Contratos e Convênios; Gestão de Pessoal; Plano de Contas; Execução Orçamentária e Obras e Serviços de Engenharia.

Os municípios de Feira de Santana, Itabuna, Irecê, Juazeiro, Vitória da Conquista e Barreiras, apesar de contarem com população superior a 50.000 habitantes, ficaram de fora da Oficina de Salvador, tendo em vista que serão sede dos demais encontros, que também consagrarão treinamentos aos municípios filiados às respectivas Inspetorias Regionais de Controle Externo.

Essas Oficinas terão ainda a seguinte programação no interior: Feira de Santana – de 03 a 07 de outubro; Itabuna – de 03 a 07 de outubro; Irecê – de 17 a 21 de outubro; Juazeiro – de 17 a 21 de outubro; Vitória da Conquista – de 28 de novembro a 02 de dezembro e Barreiras – de 12 a 16 de dezembro.