Senador Walter Pinheiro: Plano Plurianual será debatido em audiências nas cinco regiões do País

O senador Walter Pinheiro (PT-BA), designado para ser o relator do PPA 2012-2015, vai propor a realização de audiências públicas nas cinco regiões do País, sendo duas por região, além de debater com os presidentes das comissões, no Senado, e discutir com os representantes dos partidos da Câmara qual a melhor forma para a apresentação das sugestões ao texto. A proposta entregue ontem (31) ao Congresso, batizada de Plano Mais Brasil, vai definir as políticas públicas do governo federal para os próximos quatro anos e prevê a aplicação de R$ 5,4 trilhões, superior em 38% ao PPA anterior.

“Estou buscando fazer a compatibilização e tentando produzir, até a data da votação, um PPA que guarde relação com o que veio do Executivo, mas que também guarde sintonia com os desejos das bases, representados pelos congressistas”, explicou o senador.

Segundo Pinheiro, a área com maior destinação de recursos é a social, com quase R$ 2,6 trilhões. O parlamentar deve apresentar, na próxima semana, o cronograma e uma proposta de trabalho onde indicará as cidades que serão visitadas. Em entrevista coletiva na tarde de ontem (31), a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, destacou que o PPA este ano está mais fácil de ser entendido pelo cidadão comum e reflete cada vez mais os anseios da população e os compromissos que a presidente Dilma Rousseff assumiu no período eleitoral.

Proposta – O governo está propondo a superação de 11 “macrodesafios” no PPA , que lista 65 programas temáticos inseridos em quatro grandes temas (social, infraestrutura, desenvolvimento produtivo e ambiental, e especiais). Além de temas tradicionais em PPAs, como atingir metas educacionais, a proposta fala em erradicação da pobreza extrema, além de ciência, tecnologia e inovação como eixos do desenvolvimento.

De acordo com informações do ministério do Planejamento, além dos recursos para a área social, serão destinados R$ 1,2 trilhão para infraestrutura, R$ 663 bilhões para desenvolvimento produtivo e ambiental, e R$ 104 bilhões para projetos especiais (política de defesa, integração sul-americana, política externa e economia solidária, entre outros).

Na elaboração do PPA, o governo considerou que o Produto Interno Bruto terá alta real de 5% em 2012 e se manterá em 5,5% de 2013 a 2015. O salário mínimo deve subir dos atuais R$ 545 para R$ 619,21 no ano que vem, R$ 676,18 em 2013, R$ 741,94 em 2014 e R$ 817,97 em 2015.