Na sessão legislativa desta terça-feira (27/09/2011), o vereador petista Marialvo Barreto comentou sobre as eleições de 2012 e disse acreditar que o próximo prefeito a se eleger na cidade de Feira de Santana deverá pertencer a base do Partido dos Trabalhadores. Ele argumentou que um grande número de prefeitos da região está ingressando no PT.
Na opinião do legislador, é apenas uma questão de tempo para que Feira de Santana possa ter um prefeito filiado ao PT. “Está se aproximando esta possibilidade. Hoje ninguém é imbatível em eleição”, disse o petista, comparando com os 15 dias que antecederam a eleição de 2006, para governador, no estado da Bahia, em que o ex-governador Paulo Souto, candidato do PFL – hoje DEM, já era, conforme Marialvo, praticamente consagrado como eleito, mas para surpresa da população baiana, o candidato do PT, Jaques Wagner, venceu a eleição no primeiro turno.
“O que está claro é que ninguém se elege de véspera só com o nome. Paulo Souto, quem diria, perdeu a eleição no primeiro turno. Então aqui em Feira vai ser bastante semelhante aquilo. Tem gente cantando vitória antecipada, e quando canta vitória antecipada é porque a derrota está batendo na porta”, declarou o edil, bastante confiante.
Na oportunidade, Marialvo parabenizou o prefeito da cidade de Irará por ter se filiado ao Partido dos Trabalhadores. Em seguida, disse estar na expectativa de que o chefe do Executivo Municipal de Anguera passe também a ser um prefeito petista. “Um conjunto de municípios da região já está com suas lideranças se aproximando do Partido dos Trabalhadores, buscando, justamente, o entendimento, porque está vendo um resultado positivo do governo Wagner, no estado da Bahia”, declarou, afirmando que esse crescimento regional do PT terá reflexos fortemente em Feira de Santana.
Vice-prefeito Paulo Aquino receberá Cidadania Feirense e Comenda Maria Quitéria
A Câmara de Feira de Santana aprovou nesta terça-feira (27/09/2011) duas homenagens ao vice-prefeito da cidade, Paulo Aquino. Ex-vereador da Casa nos anos 1980, ele receberá o título de Cidadão Feirense e também a Comenda Maria Quitéria. O autor dos projetos de Decreto Legislativo é o vereador Luiz Augusto de Jesus – Lulinha (DEM).
O vereador Marialvo Barreto (PT) votou favorável aos projetos e fez um comentário político sobre o relacionamento entre o vice Paulo Aquino e o prefeito Tarcízio Pimenta. “Quero apenas lamentar o fato de que o prefeito e o vice estejam convivendo sob atritos. O vice, inclusive, não tem função alguma no Governo”, disse o petista. “No entanto, nada há que desabone a conduta do Paulo Aquino, razão pela qual voto pela aprovação das homenagens que lhe estão sendo propostas”.
Aprovado em 2ª votação projeto que designa o Procon para fiscalizar cumprimento de lei pelos bancos
Por unanimidade, a Câmara de Feira de Santana aprovou em segunda votação, na sessão desta terça-feira (27/09/2011), projeto que modifica a lei municipal de número 3.067/2010 que obriga as agências bancárias a fazer a instalação de um painel opaco entre os caixas e os clientes em espera. A matéria original é de iniciativa do vereador David Neto. O autor do projeto propondo as alterações é o vereador Justiniano França, que agora espera pela sanção por parte do prefeito Tarcízio Pimenta.
Um dos artigos da proposta de Justiniano atribui ao Procon – órgão da Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor – a fiscalização ao cumprimento da lei municipal. O painel opaco, determinado pela lei em vigor, tem o objetivo de impedir que possa ser observado, por terceiros, o movimento de clientes efetuando saques nos caixas das instituições financeiras – a medida, que não vem sendo cumprida pela maioria dos bancos na cidade.
A matéria é considerada fundamental na luta dos órgãos de segurança voltados para combater a ‘saidinha bancária’, modalidade de crime que tem ocorrido com bastante freqüência na cidade. O projeto altera dispositivo da lei também determinando prazo para que o Procon venha a adequar-se para iniciar o trabalho de fiscalização e informar as normas aos responsáveis pelas instituições financeiras.
Projeto que disciplina concessão de reajuste de tarifas nos serviços públicos é aprovado em 2ª votação
Foi aprovado por unanimidade, em segunda e última discussão na sessão desta terça-feira (27/09/2011), da Câmara Municipal, projeto de autoria do vereador Angelo Almeida propondo impedir o Poder Executivo de conceder reajuste a concessionárias ou permissionárias da exploração de serviços públicos sem que seja apresentado planilha de custos pela empresa pleiteante.
Além da apresentação de planilha, o Executivo deverá ainda realizar audiências públicas para discussão com entidades de classes, associações de bairros, entidades representativas da classe estudantil e organizações governamentais, em um prazo mínimo de 30 dias antes da concessão do reajuste. A planilha de custos deverá ser disponibilizada para consulta popular.
O projeto impõe às empresas concessionárias ou permissionárias de serviços públicos a apresentação de uma série de documentos – folha de pagamento, comprovante de recolhimento de seguro, comprovante de recolhimento do FGTS, INSS e demais encargos trabalhistas e tributários -, trimestralmente, para a Secretaria de Transportes e Trânsito e à Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal.
Determina ainda a matéria que o poder público municipal não poderá decretar o aumento de qualquer tarifa às empresas concessionárias ou permissionárias de serviços públicos durante período de recesso parlamentar ou períodos envolvendo feriados.
Angelo reage a nota veiculada por blog sobre ocupação
O vereador Angelo Almeida reagiu, em discurso na Câmara, nesta terça-feira (27/09/2011), a nota publicada no blog http://www.oliveiradimas.blogspot.com, sobre a ocupação ocorrida domingo nas casas no Alto do Rosário, conjunto que está sendo construído pelo Governo do Estado, através da Conder, para acomodar cerca de 600 famílias que estão sendo retiradas do entorno da Lagoa Grande – área que será revitalizada com recursos federais. O blog, que tem à frente o jornalista Dimas Oliveira, veiculou a seguinte nota:
“O deputado estadual José Neto, líder do governo petista na Assembleia Legislativa, e o vereador Ângelo Almeida, também petista, estão acusando o Democratas pela invasão de conjunto residencial inacabado pelo governo que defendem no Alto do Rosário. Isso, depois de Jader Dourado, líder do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) assumir através de nota à imprensa a invasão ocorrida na manhã de domingo, 25, por famílias sem-teto”.
Angelo disse que o conteúdo da nota não é verdadeiro. Afirmou que nenhum dos movimentos sociais reconhecidos em Feira de Santana está por trás da ocupação e reafirmou que ela está sendo articulada pelo Democratas, partido comandado no município pelo ex-prefeito José Ronaldo. Disse ainda que Dimas Oliveira vive “na coxia do ex-prefeito José Ronaldo” e taxou o jornalista de “irresponsável”.
Tourinho parabeniza bancários grevistas
O vereador Roberto Tourinho (PSB), na sessão legislativa desta terça-feira (27/09/2011), parabenizou cerca de 600 mil bancários de todo o Brasil que, hoje, paralisaram as atividades, por tempo indeterminado. Os grevistas reivindicam reajuste salarial de 12,8%, referente à inflação e 5% de aumento real, maior participação nos lucros, mais contratações, fim das metas abusivas, melhores condições de trabalho, combate ao assédio moral, entre outros.
Tourinho criticou os banqueiros, salientando que “o lucro das agências bancárias, no primeiro semestre deste ano, supera a casa dos 30 bilhões de reais e, mesmo assim, os bancários, que têm um salário base de 1 mil e 200 reais, apresentaram uma proposta de 12% e os donos de bancos, de forma desdenhada, ofereceram e acenaram 0,6% de aumento”, disse.
Na sequência, o vereador hipotecou solidariedade aos grevistas, em nome da senhora Sandra Freitas, presidenta do Sindicato dos Bancários de Feira de Santana, e de Eliezer Ferreira, diretor do Sindicato. “Não podemos aceitar e tolerar que poucos ganhem muito, a exemplo dos banqueiros. E que muitos ganhem pouco, a exemplo dos bancários”, pontuou.
Mudando de foco, Tourinho cumprimentou as pessoas da terceira idade do município pela comemoração do dia do idoso. Ele informou que é o autor da lei que institui 27 de setembro como o Dia Municipal do Idoso. Destacou também que, em Feira de Santana, existe um conselho onde se busca garantir os direitos dos idosos.
Na oportunidade, o edil lamentou a decisão liminar concedida pelo juiz Roque Ruy Barbosa de Oliveira, titular da Vara da Fazenda Pública, suspendendo os efeitos da lei municipal nº 3.026/2009, que garante o passe-livre no transporte coletivo urbano para as pessoas com idade a partir de 60 anos. “Este processo encontra-se no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Já se tendo passado dois anos e, até o presente momento, ainda não foi julgado pelo Tribunal, enquanto que os nossos idosos, que não atingiram 65 anos, continuam tendo que pagar a passagem”, reclamou.
Maurício destaca Semana do Idoso em Feira de Santana
O vereador Maurício Carvalho (PR), na manhã desta terça-feira (27/09/2011), em discurso proferido na tribuna da Casa da Cidadania, destacou que o Governo Municipal, através de secretarias competentes, está iniciando, hoje, a Semana do Idoso, que se estenderá até a próxima sexta-feira, com atividades físicas e culturais.
“Quero deixar registrado a nossa alegria em saber que os nossos idosos estão compartilhando esse momento tão importante. É a melhor idade, é a idade da experiência. Eu quero, portanto, parabenizar o Governo do Município, que ao lado de outros segmentos da nossa cidade, está comemorando essa importante fase”, declarou o edil.
Na oportunidade, Maurício ressaltou que, quando esteve à frente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, o Centro de Convivência Dona Zazinha Cerqueira, foi totalmente reformulado. “Um dos melhores centros de acolhimento para idosos, para que eles possam ter ali inúmeras atividades e melhoria da qualidade de vida, está à frente destas comemorações, o que demonstra o compromisso do Governo Municipal em mais um evento constante do calendário do Município, que continua, evidentemente, todos os anos sendo cumprido”, afirmou.
Centro de Convenções
Mudando de foco, o edil destacou matéria do Tribuna Feirense, intitulada: “E agora, vai? Governo Wagner garante concluir obra do Centro de Convenções”. De acordo com o texto, “após um ‘banho maria’ que parecia não ter fim, o Governo Estadual garantiu, enfim, a retomada das obras do Centro de Convenções de Feira de Santana. A boa notícia foi dada na última sexta-feira (23/09/2011), quando o diretor Geral da Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (SUCAB), Elmo Vaz, e o diretor de Habitação da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), Ubiratan Cardoso, visitaram algumas obras do Estado na cidade”.
Após a leitura da matéria, Maurício intimou os edis petistas. a pressionarem o Governo do Estado. “Quero solicitar aos colegas vereadores Angelo Almeida e Marialvo Barreto que façam com que essa expectativa levantada, ontem pela SUCAB, na retomada dessas obras, de fato prossigam e de fato aconteçam”, disse, salientando que as obras do Centro de Convenções e do Teatro Municipal estão paralisadas aproximadamente há seis anos, expostas a intempéries.
Presidente da Câmara Municipal confirma filiação ao PDT
O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador Antonio Francisco Neto – Ribeiro, usou a tribuna da Casa para agradecer pela atenção e respeito dos vereadores Luis Augusto de Jesus – Lulinha, Justiniano França, Alcione Cedraz, Otávio Joel de Araújo – Sargento Joel e Antonio Carlos Passos Ataíde – Carlito do Peixe que fazem parte da bancada do Democratas, uma vez que o edil deixou o partido no último final de semana e filiou-se ao Partido Democrático Trabalhista (PDT). Além disso, Ribeiro fez um agradecimento especial ao presidente do diretório do partido em Feira de Santana, o ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho.
Ribeiro fez um relato do seu histórico como político em Feira de Santana, destacando que começou no PDS, filiando-se em seguida ao antigo Partido Liberal (PL) e logo depois ao Partido da Frente Liberal (PFL), que em 2007 passou a se chamar Democratas. O presidente da Câmara disse que sempre se deu bem com todas as correntes políticas e que embora não seja candidato a vereador nas próximas eleições, pretende continuar na vida pública.
Ainda em seu discurso Ribeiro ressaltou que o sábado passado foi o momento ideal para desfiliar-se do DEM e ingressar no PDT, ele também reafirmou que apóia a candidatura à reeleição do prefeito Tarcizio Pimenta e que vai pedir voto para os candidatos a vereador filiados na agremiação partidária. “O PDT é um partido de respaldo e de resistência, basta que seja feita uma análise histórica do partido no país. Vamos defender essa sigla em Feira de Santana”, concluiu.
Em aparte, o vereador José Carneiro (PDT), desejou boas vindas a Ribeiro, afirmando que não tem dúvida que a história do edil em Feira “é brilhante”. Carneiro ressaltou que o prefeito Tarcizio Pimenta e o presidente do diretório do PDT Euclides Arthur foram felizes ao mostrar a importância da filiação de Ribeiro ao partido.
Justiniano França (DEM) disse que o Democratas tem consciência da importância e do compromisso do vereador Ribeiro com a comunidade feirense, desejando-lhe boa sorte na nova caminhada. Já o líder da bancada governista Mauricio Carvalho (PR) ressaltou que o presidente da Câmara Municipal estava exercitando o direito de ir e vir, assegurado pela Constituição Federal Brasileira, e que demonstrou honestidade, coerência e fidelidade ao DEM no período em que esteve filiado à legenda.
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