Um grupo de relatores das Nações Unidas afirmou que o Dia Mundial do Habitat, marcado neste 3 de outubro, não traz motivos de muita celebração, uma vez que cerca de 30% de todos os moradores do planeta vivem em assentamentos informais, como por exemplo favelas.

O comunicado foi assinado pela relatora para o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik, e pelo relator sobre Deslocados Internos, Chaloka Beyani. Este ano, o Dia Mundial do Habitat tem como tema “Mudança Climática e Cidades”.

Riscos Ambientais

Segundo eles, geralmente as comunidades carentes estão em áreas com sérios riscos ambientais e de outros perigos.

Os dois relatores também falaram sobre o que chamaram de uma “combinação perigosa de urbanização rápida e do aumento do número de desastres naturais.

Segundo as Nações Unidas, ainda este mês, o mundo passará a ter 7 bilhões de habitantes. O aumento da população também traz desafios para as grandes cidades.

Nesta entrevista à Rádio ONU, de São Paulo, a relatora Raquel Rolnik, comentou a situação de alguns moradores no Rio de Janeiro e em São Paulo que estão sofrendo ameaças de remoção por causa das obras para a Copa do Mundo no Brasil.

Alternativas

“A preparação do Brasil para a Copa do Mundo nem sempre tem respeitado o direito à moradia adequada, principalmente daqueles moradores de assentamentos informais. Não estão sendo respeitados o direito à informação, o direito à participação dessas comunidades e tampouco estão sendo respeitadas as alternativas de reassentamento adequado”.

A relatora da ONU lembrou que o governo brasileiro anunciou a criação de um grupo de trabalho e de um protocolo para tratar do tema. Mas segundo Raquel Rolnik, não houve muitos progressos.

O UN-Habitat pediu a todos os governos e agências internacionais que reconheçam os assentamentos informais e os direitos humanos dos moradores.

A agência também quer que as autoridades invistam em programas de redução de desastres para quem vivem em áreas críticas.

*Com informações: Rádio Onu