A decisão foi tomada pela necessidade de redução de custos e pela ” total impossibilidade de manter em funcionamento das 277 comarcas instaladas”
Em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (19/10/2011) , os desembargadores do Tribunal de Justiça (BA),aprovaram, por maioria, a desativação de 50 comarcas na Bahia. Segundo informações da assessoria do TJ, a decisão foi tomada pela necessidade de redução de custos e pela ” total impossibilidade de manter em funcionamento as 277 comarcas instaladas” no estado.
Ainda de acordo com a decisão, as comarcas desativadas serão agregadas às comarcas de mais fácil acesso, e os processos serão, então, transferidos para um município mais próximo. Para a decisão foram avaliados aspectos como extensão territorial, número de habitantes, processos distribuídos em 2010, número de processos distribuídos até agosto de 2011, além da arrecadação.
A desembargadora Telma Laura Silva Britto ainda justificou a decisão como sendo injusto que “alguns juízes estejam assoberbados de trabalho, enquanto outros recebem menos de cem feitos por ano”. “Diante desse quadro, não se justifica deixar ativas comarcas de pouco movimento e número reduzido de processos, enquanto processos e mais processos se mantêm paralisados por falta de pessoal”, complementou.
Comarcas desativadas – Comarcas de destino
Gentio do Ouro Xique-Xique
América Dourada João Dourado
Barro Preto Itabuna
Botuporã Tanque Novo
Gavião Nova Fátima
Ibititá Irecê
Ichu Serrinha
Iramaia Jequié
Jussara São Gabriel
Macururé Chorrochó
Malhada Carinhanha
Morpará Ibotirama
Pindaí Guanambi
Quixabeira Capim Grosso
Rio do Antonio Caculé
Santa Luzia Canavieiras
São Domingos Valente
São José do Jacuípe Capim Grosso
Serrolândia Miguel Calmon
Souto Soares Iraquara
Uibaí Presidente Dutra
Varzea do Poço Miguel Calmon
Acajutiba Aporá
Baianópolis Cristópolis
Caldeirão Grande Saúde
Canudos Uauá
Glória Paulo Afonso
Ibiquera Ruy Barbosa
Itaeté Andaraí
Itagimirim Eunápolis
Itaquara Jaguaquara
Jitaúna Jequié
Maraú Ubaitaba
*Com informações: correio
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