Os professores da rede municipal de ensino de Feira de Santana receberão o pagamento da licença pecúnia junto com o salário do mês de dezembro. O anúncio foi feito pelo prefeito Tarcízio Pimenta, nesta quarta-feira (26/10/2011), após entendimentos com as secretarias da Fazenda, Administração e Educação.

O pagamento do abono é previsto em lei e contempla os servidores que tenham direito à licença prêmio, concedida a cada período de cinco anos trabalhados. “Trata-se de uma concessão do Município”, afirmou o prefeito, ao anunciar a liberação para o último mês do ano.

A decisão foi tomada pelo prefeito em consenso com os secretários Wagner Gonçalves (Fazenda), João Marinho Gomes Júnior (Administração) e José Raimundo de Azevedo (Educação), com conhecimento da APLB. “É uma decisão do governo em prol dos servidores da categoria”, completa.

De acordo com o secretário municipal de Administração, João Marinho Gomes Júnior, já existe um grande número de processos em andamento e todos serão finalizados até dezembro. Ele explicou que as solicitações são feitas por meio da Secretaria Municipal de Educação.

Tapa Buracos no Feira X e Muchila

Em virtude das fortes chuvas que caíram nos últimos dias na cidade, a Prefeitura de Feira de Santana, através das secretarias municipais de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e Serviços Públicos (Sesp), tem realizado a Operação Tapa Buracos nas principais vias públicas e ruas dos bairros do município.

As primeiras localidades contempladas com o serviço foram as avenidas Presidente Dutra, João Durval Carneiro e Francisco Fraga Maia. Na manhã desta quarta-feira (26), a Sedur também deu início à operação nas Ruas A e B do conjunto Feira X, e na Macário Cerqueira, situada no bairro Muchila I.

“Ainda nesta quarta-feira vamos encaminhar uma máquina para o Feira X, para que seja retirada a areia que há na rua e os operários dêem continuidade a operação. Já na rua Olney São Paulo, localizada no Aviário, vai ser feito o patrolamento ainda hoje”, assegura o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, José Pinheiro.

Ao concluir os trabalhos na rua Olney São Paulo, informa Pinheiro, a equipe segue para a localidade de Terra Dura, onde também será desencadeado o patrolamento. A operação Tapa Buracos será executada, ainda, na Avenida Padre Anchieta (Avenida de Canal) a partir desta quinta-feira (27).

Mais famílias realizam sonho da casa própria

O Programa Minha Casa, Minha Vida tem proporcionado alegria para milhares de cidadãos em Feira de Santana. Nesta quarta-feira (26), mais 218 famílias participaram do sorteio de unidades habitacionais do Residencial Aviário I e Aviário II, localizados na rua Senador Quintino, no bairro Aviário.

O sorteio foi realizado no Centro de Cultura Maestro Miro com as presenças do prefeito Tarcízio Pimenta e secretários municipais Gilberto Ruy (Habitação), Fabrício Almeida (Comunicação) e Nivaldo Vieira (Relações Interinstitucionais).

Após sorteio, os beneficiários realizarão a vistoria dos imóveis nesta quinta-feira (27) e sexta-feira (28). O próximo passo será a assinatura do contrato e a entrega das chaves. Atualmente, 502 famílias já estão residindo nos imóveis que foram entregues no primeiro sorteio.

A diarista Cristina de Jesus Santos descreveu o momento como o início de uma nova fase em sua vida. “Sempre morei de aluguel. Atualmente pago R$ 200 por mês para ter uma casa para morar com os meus filhos. A partir de agora a história será outra. Vou pagar bem menos por uma casa que será minha”, afirma.

O prefeito Tarcízio Pimenta demonstrou satisfação por mais uma entrega de imóveis do “Minha Casa, Minha Vida”, que já beneficiou mais de 2 mil famílias em Feira de Santana. Durante o evento, o prefeito anunciou a pavimentação da rua Olney São Paulo, no bairro Aviário.

“O programa vai continuar. Vamos ter mais recursos para contratação de mais unidades dando oportunidade a outras pessoas realizarem o sonho da casa própria. Este programa tem a vertente de dar moradia digna às pessoas que residem em más condições. Por isso, é importante que valorizem esta conquista”, declarou.

De acordo com o secretário municipal de Habitação, Gilberto Ruy, foram contratadas 3.749 novas unidades habitacionais que serão entregues na segunda etapa do “Minha Casa, Minha Vida”. “O programa conta com 58 mil inscritos. A nossa expectativa é que no “Minha Casa, Minha Vida 2”, Feira de Santana possa contratar 12 mil novas unidades”, informou.

Liberdade recebe obras de pavimentação

O Governo Municipal segue com a maratona de obras de pavimentação a paralelepípedo em diversas ruas de Feira de Santana. Os novos serviços foram iniciados no último dia 17 e já contemplam cerca de 20 ruas em seis bairros. Nesta quarta-feira (26) foi a vez dos moradores das ruas Jerusalém e Cachoeira de Goiás, no bairro Liberdade, comemorarem o começo das obras.

Ao assinar a ordem de serviço, o prefeito Tarcízio Pimenta ressaltou o compromisso do governo em proporcionar condições de vida digna aos cidadãos de Feira de Santana. Segundo ele, até o dia 04 de novembro estão agendados início de serviços de pavimentação em mais 15 ruas.

“Hoje estamos atendendo reivindicações antigas dos moradores destas ruas, que possuem grande fluxo de veículos e precisam de atenção especial. O nosso propósito é executar obras que tragam melhores condições de vida e moradia aos cidadãos. Vamos continuar dando andamento a todas as intervenções planejadas pela Prefeitura”, declarou.

A execução dos trabalhos está a cargo da empresa Metro e Cia Construção, Comércio e Representação e envolve recursos próprios do Município da ordem de R$ 223.024,54. Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, José Pinheiro, a previsão é que as ruas sejam concluídas em 60 dias.

“Todas as obras autorizadas estão em andamento. Com o período de chuvas, algumas podem sofrer atraso no prazo de entrega. Mas, o importante é que a comunidade de Feira de Santana contará com importantes melhorias”, afirmou.

A dona de casa Belina Porto agradeceu ao prefeito pelo compromisso cumprido. “Há anos que esperávamos a pavimentação da rua Jerusalém e graças a Deus e à sensibilidade do prefeito estamos vendo nosso sonho se realizar. Com a pavimentação não vamos mais enfrentar transtornos como poeira no período do verão e de lama e buracos durante o inverno”, comemorou.

A autônoma Natalícia de Jesus também festejou. “Estamos todos felizes. Em uma cidade desenvolvida como Feira de Santana não é justo que as pessoas ainda vivam em ruas de terra, sem pavimento”, destacou.

Fala Cidadão já recebeu mais de mil ligações

O Programa Fala Cidadão tem sido canal fundamental para o contato entre a população de Feira de Santana e a Prefeitura Municipal. Criado em abril de 2010, a procura pelo serviço de comunicação para solicitações de serviços aumentou nos últimos dias em virtude do período chuvoso.

De segunda-feira (24) até a manhã desta quarta-feira (26) foram recebidas 23 ligações. As solicitações mais frequentes estão relacionadas à troca de lâmpadas, tapa buracos, retirada de lixo e entulhos. Segundo a coordenadora do Fala Cidadão, Eliane Araújo, o Fala Cidadão visa democratizar e facilitar o acesso do cidadão aos serviços públicos municipais.

“As reclamações ou sugestões são encaminhadas de imediato para as suas respectivas secretarias. Realizamos um cadastro individual do cidadão e emitimos um protocolo automaticamente. A identidade da pessoa é mantida em sigilo”, afirma.

Desde que foi lançado pelo Governo Municipal, o serviço já recebeu 1.181 solicitações. A ideia é diminuir o fluxo de atendimentos nas secretarias, além de viabilizar a prestação de serviços com maior rapidez. O Fala Cidadão é disponibilizado de segunda-feira a sexta-feira das 8h às 18horas através dos telefones (75) 3602-8336 / 8337.

Programa de Recuperação Fiscal entra em vigor

Os contribuintes em débito com a Prefeitura de Feira de Santana já podem quitar a dívida com 100% de anistia, no caso de pagamento à vista. A lei 3.269 de 21 de outubro de 2011, na qual institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) foi sancionada pelo prefeito Tarcízio Pimenta na última sexta-feira (21), e já está em vigor.

Quando parcelada em até 12 vezes, a dívida tem redução de 70%; e de 13 a 24 parcelas em 50%. O valor mínimo de cada parcela é de R$ 60,00 para pessoas físicas e de R$ 100,00 para pessoas jurídicas. Nos parcelamentos acima de 12 vezes, o valor da parcela inicial corresponderá, no mínimo, a 20% do valor do débito.

São contemplados com o programa os contribuintes que têm debito com fatos geradores até 31 de julho de 2011, sobre débitos de qualquer natureza, tributários ou não, inscritos na dívida ativa ou ajuizados. O programa só não inclui as dívidas decorrentes de multa por infração à legislação de trânsito e ambiental, e aquelas relativas às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, optantes pelo Simples Nacional.

Os contribuintes interessados em obter redução dos juros de mora, da multa de mora e de infração podem aderir ao programa até o dia 16 de dezembro, mediante petição dirigida ao Departamento de Administração Tributária da Secretaria Municipal da Fazenda.

O secretário municipal da Fazenda, Wagner Walter Gonçalves, informa que a anistia visa conceder a oportunidade de o devedor quitar débitos em várias áreas, sobretudo na esfera judicial. “Desde esta segunda-feira (24) tivemos várias pessoas buscando informações sobre a lei sancionada pelo prefeito. Temos uma expectativa muito boa”, disse.

Ampliação da Policlínica do Tomba

Mesmo com as chuvas da última semana, as obras de ampliação e reforma da Policlínica do Tomba, na rua Corijá, seguem em ritmo acelerado. Na manhã desta terça-feira (25) os serviços estavam concentrados na construção da laje da área ampliada. A unidade está ganhando mais dois sanitários com rampa de acessibilidade para cadeirantes, área maior para recepção, além de melhorias na cozinha, refeitório e almoxarifado.

Também está sendo executada a pintura interna e externa de todo o prédio e revisão das redes elétrica e hidráulica. O diretor da unidade, José Pires Leal, ressalta que o atendimento não sofreu alteração com a execução da reforma. “Tudo tem funcionado plenamente desde o início das obras”, salienta.

Ele destaca que um dos principais aspectos da reforma da unidade é facilitar o acesso de todos. “Até as pessoas que tem alguma deficiência ou dificuldade de locomoção passarão a ter acesso aos setores da unidade. É uma intervenção que vai beneficiar muito a todos os usuários”, pontua Leal.

A policlínica dispõe de uma equipe médica composta por ortopedista, dentista, neurologista, otorrino, ginecologista e assistente social. São atendidos diariamente 220 pacientes na urgência e emergência, além de consulta com raio-x e exames de laboratório. A unidade funciona em regime de plantão.

Apresentado Programa de Integração Urbana

Os projetos arquitetônicos dos equipamentos que compõe o Programa de Integração Urbana II de Feira de Santana foram apresentados pelo prefeito Tarcízio Pimenta, nesta terça-feira (25), à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), em Brasília.

O encontro contou, ainda, com as presenças dos secretários municipais Carlos Brito (Planejamento) e Wagner Gonçalves (Fazenda). A reunião, conforme o secretário Carlos Brito, teve como propósito a captação de recursos para execução das obras. O orçamento prevê recursos da ordem de R$ 45 milhões.

“A visita foi bastante positiva. Os projetos foram apresentados ao coordenador de Projetos da Agência, Gérard Larose, e à gerente de projetos, Laure Schalchli. O proposta será analisada pelos dirigentes da empresa, que posteriormente irão se manifestar sobre a viabilização dos recursos”, informa.

O Programa de Integração Urbana prevê a construção de dois novos viadutos entre as avenidas Maria Quitéria e Presidente Dutra e avenida Eduardo Fróes da Mota e rua Bartolomeu Gusmão; três passarelas na avenida Presidente Dutra, rua Olimpo Vital e avenida José Falcão da Silva; e a extensão das avenidas Noide Cerqueira, Francisco Fraga Maia e Ayrton Senna.