Entre os principais temas do III Seminário de Comunicação dos Tribunais de Contas do Brasil, os participantes debateram sobre “Transparência: Divulgação da Sessão Plenária”, na sede do TCE-RJ. A mesa-redonda sobre o assunto teve como convidado especial o jornalista Merval Pereira.

O presidente do TCE-PR e coordenador do Grupo de Comunicação Institucional (GCI) do Promoex, Fernando Guimarães, foi o mediador do debate. Também compuseram a mesa o presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes de Carvalho Junior, e o presidente em exercício da Atricon e vice-presidente do TCE-MT, Antonio Joaquim Moraes Rodrigues Neto.
Merval afirmou que não há dúvida de que hoje a democracia é digital. “Atualmente é impossível imaginar uma democracia forte sem o acesso do público às informações”, destacou ele, que trabalha no jornal O Globo, na GloboNews e na rádio CBN, além de ter sido eleito recentemente para a Academia Brasileira de Letras.

Ele ressaltou que o Brasil tem muito a avançar em projetos de transparência, e citou a política adotada pelos governos norte-americano e mexicano. “O governo dos Estados Unidos tem um site, lançado no início da gestão de Barack Obama, que inclui todos os documentos oficiais. O cidadão americano tem condições de pesquisar qualquer coisa, fazer consultas; é um dos sites mais avançados do mundo. O México tem a principal legislação de acesso a documentos públicos, a tal ponto que um cidadão pode requisitar qualquer documento mesmo com pseudônimo, porque o pressuposto é que documentos governamentais devem ser públicos. O Brasil, numa recente pesquisa do Instituto Universidade Europeia de Florença, está muito atrás, em 55º lugar, junto com a Índia e a China.”

Merval defendeu a transmissão das sessões plenárias ao vivo pelos tribunais de contas. “A democracia no Brasil ainda é nova e é bom para o nosso processo político a transmissão das decisões. É importante que a sociedade exija transparência. Na Copa do Mundo, por exemplo, cada vez que o TCU (Tribunal de Contas da União) ou um Tribunal de Contas do Estado embarga uma obra é importante que fique claro que está defendendo o dinheiro público, que a decisão não é contra a Copa, para não ficarem expostos à manipulação política. Quanto mais aberta for a informação, é melhor para vocês (tribunais de contas) e para a sociedade”, concluiu.