Cerca de 150 pessoas das comunidades que vivem no entorno do Complexo Intermodal Porto Sul e da FIOL – Ferrovia Oeste-Leste – se preparam para a Audiência Pública do Porto Sul, que acontecerá sábado, às 14h, no Centro de Convenções de Ilhéus
Ilhéus, 27 de outubro de 2011 – Começa hoje o Encontro de Atingidos pela BAMIN com a participação de aproximadamente 100 pessoas das comunidades atingidas pela obra da Bahia Mineração, na Vila Juerana (Rodovia Ilhéus-Itacaré km 11). Organizado pela sociedade civil, o encontro promoverá uma série de atividades até o dia da Audiência Pública do Porto Sul, que acontecerá sábado, 29, às 14h, no Centro de Convenções de Ilhéus. O encontro conta com apoio da Cáritas, Articulação São Francisco Vivo, CEAS (Centro de Estudos e Ação Social), CPT (Comissão Pastoral da Terra) e CESE (Coordenadoria Ecumênica de Serviços).
Nesta tarde estão programadas apresentações para os participantes do encontro, que vieram das regiões que serão atingidas pelas obras como Barra do Rocha, Banco Central, Ubatão, Ubaitaba, Caetité, Pindaí, Aurelino Leal, Anurí, Bom Jesus da Lapa, Lagoa Real e Brumado. Às 14h, será realizada uma palestra sobre os processos de denúncia junto ao Ministério Público. Em seguida, será realizada uma apresentação sobre a Bahia Mineração com o detalhamento do projeto do Porto Sul e impactos socioambientais para a região de Ilhéus.
O Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) do Complexo Intermodal Porto Sul, produzidos pelas empresas Hydros Engenharia e Planejamento e Orienta Consultoria, Engenharia e Negócios, que será discutido durante a Audiência Pública, apontaram 29 impactos negativos ao meio ambiente, 36 ao bioma e 19 socioeconômicos. A Rede Sul da Bahia Justo e Sustentável avalia que o Porto Sul trará impactos negativos irreversíveis para o Sul da Bahia, com prejuízos significativos para as atividades econômicas da região, como a produção de cacau, a pesca e o turismo.
Amanhã a noite, dia 28, serão realizadas manifestações contra a construção do Porto Sul. Às 18h, os moradores atingidos e representantes de sociedades civis do Sul da Bahia vão se reunir em frente à Catedral São Sebastião para uma vigília. O movimento continuará no sábado, às 11h, com uma passeata a partir da catedral em direção ao local da Audiência Pública.
A Rede Sul da Bahia Justo e Sustentável – movimento que reúne diversas entidades que lutam pelo desenvolvimento sustentável de Ilhéus e região, como o Ação Ilhéus, o Instituto Floresta Viva, o Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ), Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá), Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, Conservação Internacional do Brasil, Greenpeace e Instituto de Estudos Socioambientais do Sul da Bahia – estão preocupadas com a necessidade de reassentamento de cerca de quatro mil pessoas que residem na região. Além disso, alertam para a necessidade de aprofundamento de estudos sobre a previsão de morte de peixes e a possibilidade de colisões de navios com mamíferos marinhos, muito frequentes na área, além de alterações na movimentação de leitos de rios e de sedimentos costeiros – o que pode alterar a configuração das praias e manguezais da região.
Audiência pública do Ibama sobre o Porto Sul será neste sábado
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) realiza neste sábado (29/10/2011), a partir das 14h, no Centro de Convenções de Ilhéus, audiência pública para a apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do Porto Sul, projeto do Governo da Bahia, com recursos do Plano de Aceleração do Crescimento, e da iniciativa privada.
A audiência é aberta a todos os segmentos da sociedade organizada, que terão a oportunidade de sanar dúvidas sobre o projeto, e acontece após a realização, pelo governo estadual, de cerca de 40 encontros com moradores de Ilhéus e de cidades da região, para apresentação dos estudos do relatório.
Para o governador Jaques Wagner, “a audiência pública vai esclarecer a população sobre o projeto e mostrar que o Porto Sul é fundamental para o desenvolvimento regional, por que faz parte de um complexo intermodal que inclui a Ferrovia Oeste-Leste e o novo aeroporto de Ilhéus, além do gasoduto da Petrobras e de uma Zona de Processamento de Exportações”.
O governador garante que a ferrovia e o porto não prejudicarão outras atividades como o turismo e o cacau, “ao contrário, elas se complementam”. O Porto Sul será construído em Aritaguá, litoral norte de Ilhéus, com cais off shore, a 2,5 quilômetros da costa. Os investimentos para a realização da obra são de R$ 2,4 bilhões, com a geração de cerca de 200 empregos diretos e indiretos na fase de construção.
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