A partir de hoje (01/10/2011), moradores de 344 municípios poderão contratar internet com velocidade de 1 megabit por segundo (Mbps) a R$ 35, dentro do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). As empresas de telefonia fixa que firmaram termos de compromisso com o governo para participar do programa confirmaram o início das ofertas, encaminhando ao Ministério das Comunicações a lista de municípios a serem atendidos na primeira fase.

A expectativa é que até o final do ano o número de municípios atendidos chegue a 544. O valor do serviço pode chegar a R$ 29,90 nos estados onde haverá isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Os termos de compromisso firmados com as empresas de telefonia Oi, Telefônica, Algar Telecom e Sercomtel determinam os principais requisitos a serem cumpridos pelas empresas, como preço e velocidade. Também estabelecem que as operadoras não poderão fazer venda casada, ou seja, obrigar o consumidor a comprar outro produto além da conexão à internet, mas poderão ofertar internet móvel onde não for possível por meio da fixa.

A operadora Oi informou que já começou a oferecer hoje, em 100 municípios, o serviço de internet chamado Oi Velox nos moldes do PNBL. A empresa também vai oferecer um pacote de serviço que inclui a internet e o telefone fixo por até R$ 69,90 mensais, ou R$ 64,80 nos estados com isenção de ICMS. O modem será cedido em regime de comodato, e o provedor de acesso à internet não será cobrado. Até o fim do ano, as ofertas do Oi Velox serão estendidas para outras 200 cidades e, até o fim de 2014, a todos os 4.800 municípios da área de atuação da empresa.

A Telefônica também iniciou hoje a oferta de banda larga dentro do PNBL, direcionando o serviço para 229 cidades do estado de São Paulo. Segundo a empresa, o pacote que inclui telefonia fixa e internet custará a partir de R$ 57,30. No caso da banda larga fixa, a oferta é um valor de R$ 29,80 e não inclui, promocionalmente, nenhum tipo de limite de downloads. A Telefônica também já oferece, por meio de sua empresa de telefonia móvel, a Vivo, internet móvel a R$ 29,90 em mais de 1,5 mil cidades onde a operadora possui rede 3G.

As operadoras de telefonia móvel TIM e Claro também já firmaram acordo com o governo para oferecer internet por meio da tecnologia 3G com velocidade de 1 Mbps a preços populares. No caso da TIM, as primeiras localidades atendidas são do Distrito Federal e de Goiás e a expectativa é contemplar 1.000 cidades até 2012. A Claro já está oferecendo internet móvel para os 515 municípios onde já tem cobertura 3G.

Na próxima semana, o Ministério das Comunicações vai publicar na internet uma lista completa dos municípios onde já está havendo oferta de banda larga a preços populares. Ontem (29), o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, garantiu que o governo vai acompanhar e cobrar das empresas o cumprimento do termo de compromisso. Segundo ele, as empresas estão oferecendo o serviço antes mesmo do prazo estabelecido pelo ministério.

*Com informações da Agência Brasil.