Ampliar a participação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) no diálogo institucional entre as secretarias estaduais da Educação da Bahia, de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), de Promoção à Igualdade Racial (Sepromi), da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e Especial de Políticas para as Mulheres (SPM). Este é o principal objetivo do Núcleo Setorial para a Área Social (NSAS), lançado nesta quarta-feira (04/10/2011), no prédio sede da Secretaria da Educação, no Centro Administrativo.

O evento contou com a presença do procurador geral do Estado, Rui Moraes Cruz, dos secretários estaduais da Educação, Osvaldo Barreto, de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Carlos Brasileiro, da Justiça, Almiro Sena, de Promoção à Igualdade Racial, Elias de Oliveira, de procuradores do Estado e outras autoridades.

De acordo com o procurador geral do Estado, Rui Moraes Cruz, o Núcleo tem como grande destaque o trabalho integrado. “A visão de administração departamental é ultrapassada. A administração tem que olhar os problemas e buscar uma solução com a idéia de integração, tornando mais eficaz a atuação dos órgãos finalísticos. Esta experiência nova é muito válida”.

Segundo o secretário da Educação, Osvaldo Barreto, esta nova experiência servirá para reafirmar o compromisso com a coisa pública. “Desde o início, mantivemos uma proposta de trabalho clara com a Procuradoria, focando sempre no nosso objetivo central – o de fortalecer a escola pública e garantir às nossas crianças e jovens o direito de aprender. Por isso, é essencial este trabalho em grupo, para que as ações do Estado tenham qualidade e celeridade, sempre com transparência”.

Os demais secretários foram unânimes em elogiar o trabalho de construção participativa que vem sendo feito pela PGE com a administração pública. “Sabemos que o processo em si é uma mera formalidade. O que vale é a participação democrática na busca de soluções para os problemas”, afirmou o secretário da Justiça, Almiro Sena.

Consultoria

O núcleo prestará consultoria direta e assessoramento jurídico às secretarias com relação às atividades relacionadas à promoção do desenvolvimento e inclusão social, constituídas pelas políticas públicas de desenvolvimento social, para a juventude e a mulher, a promoção de igualdade racial e direitos humanos. Além disso, a garantia do acesso e permanência do estudante, com qualidade, na escola.