Petista denuncia que alguns radialistas estão fazendo propaganda eleitoral antecipada. Confira as notícias da Câmara de Feira de Santana

“MPE alerta pré-candidatos sobre propaganda antecipada”, informa Ronny

O vereador Reinaldo Miranda – Ronny (PSDB), em seu discurso na Casa da Cidadania, nesta terça-feira (08), informou que, através de ofício, o Ministério Público Eleitoral alerta a todas as pessoas, aspirantes ou não de cargos públicos eletivos, no pleito de 2012, nos municípios de Feira de Santana e Tanquinho, em especial às que disputarão a reeleição, que se abstenham de realizar propaganda expressa ou velada, sob pena de responsabilização através de representação eleitoral por propaganda antecipada, ação civil de investigação judicial eleitoral, caso reste comprovada a intenção de cooptar voto dos eleitores e/ou o abuso do poder econômico, bem como, caso se caracterize a ocorrência de crime, de ação penal eleitoral.

A recomendação, conforme o edil, foi encaminhada ao procurador regional eleitoral, aos Juízos das Zonas 154ª, 155ª, 156ª e 157ª, aos presidentes das Câmaras de Vereadores e prefeitos dos municípios citados, bem como aos presidentes dos Diretórios Municipais dos Partidos Políticos destas municipalidades.

“Quero parabenizar quatro promotores eleitorais da região de Feira de Santana: Ana Paula Macedo (Zona 154ª), Cláudio Jenner Bezerra (Zona 155ª) Idelzuith Freitas de Oliveira Nunes (156ª) e Nilson Souza (Zona 157ª) pelo cuidado que estão tendo, principalmente com os vereadores que irão pleitear a reeleição. Crime eleitoral já está sendo cometido em Feira de Santana por alguns pré-candidatos que se autopromovem com adesivos em veículos, nome nos muros, entre outros recursos”, disse Ronny.

Na oportunidade, o vereador disse que, por falta de conhecimento da Lei Eleitoral, no ano de 2009, ele foi punido. “Eu recebi uma multa do Ministério Público, no valor de 25 mil reais, porque os promotores entenderam que eu estava fazendo campanha eleitoral antecipada”.

Vale salientar que a Lei nº 9.504/97, em seu artigo 36, estabelece ser propaganda eleitoral permitida somente após o dia 5 de julho do ano da eleição, neste caso, a partir de 6 de julho de 2012, conforme Resolução nº 23.341/11 do Tribunal Superior Eleitoral.

Petista denuncia que alguns radialistas estão fazendo propaganda eleitoral antecipada

O vereador Marialvo Barreto (PT), na sessão legislativa desta terça-feira (08), afirmou que visitará o Ministério Público Eleitoral para parabenizar os promotores eleitorais pela recomendação que estão fazendo aos possíveis candidatos às eleições de 2012, sobre as penalidades previstas na Lei Eleitoral a respeito de propaganda ou campanha antecipada. O petista disse também que pretende denunciar a desigualdade entre os competidores no pleito eleitoral.

“De vereador desta Casa, até agora, eu só vi um adesivo. Vou mostrar aos promotores que tem uma galera, que não dispõe de mandato, que está metendo os pés pelas mãos em Feira de Santana. Inclusive, a promotora tem que mandar essa recomendação, sobretudo, para alguns radialistas que são candidatos. Alguns estão com os microfones nas mãos fazendo campanha eleitoral aberta, para quem quiser ouvir”, denuncia Marialvo, sem revelar nomes.

A recomendação do Ministério Público Eleitoral, que o petista se referiu, foi encaminhada, através de ofício, ao procurador regional eleitoral, aos Juízos das Zonas 154ª, 155ª, 156ª e 157ª, aos presidentes das Câmaras de Vereadores e prefeitos dos municípios Feira de Santana e Tanquinho, bem como aos presidentes dos Diretórios Municipais dos Partidos Políticos destas municipalidades.

Frei Cal destaca visita do coordenador nacional da Pastoral Carcerária em Feira

O vereador Carlos Alberto da Costa – Frei Cal, em seu discurso na Casa Legislativa, nesta terça-feira (08), informou que, em virtude de problemas constados no Presídio Regional e no Complexo Policial Investigador Bandeira, o coordenador nacional da Pastoral Carcerária, padre Valdir João Silveira, juntamente com coordenador da Pastoral Carcerária de Feira de Santana, Dermeval Nunes, estará visitando, hoje, o Sistema Carcerário do município.

Para Frei Cal, um dos principais problemas das unidades prisionais é a quantidade excessiva de presos. Segundo ele, o Presídio Regional de Feira de Santana, por exemplo, possui uma população carcerária de 540 detentos, enquanto que a sua capacidade era para 340.

“Nós queremos reconhecer a importância e a vinda do padre João Silveira à Feira de Santana, bem como parabenizar a Pastoral Carcerária deste município pela preocupação que tem com a questão prisional e pelo belíssimo trabalho social que desenvolve”, disse o peemedebista.

Manifestação em PSF gera discussão na Câmara

Na sessão legislativa desta terça-feira (08), o vereador Luiz Augusto de Jesus – Lulinha (DEM), indagado pelo edil Marialvo Barreto (PT), comentou sobre uma manifestação que estava ocorrendo, hoje, no Programa Saúde da Família (PSF) da Conceição. O bairro é um dos redutos eleitorais do democrata. Lulinha afirmou que agentes comunitárias, desta comunidade, protestavam por causa da exoneração de uma enfermeira chamada Deise, que, segundo ele, além de ser querida por todos, prestava um excelente serviço no Posto de Saúde. O vereador garantiu que os manifestantes deste episódio não têm ligação nenhuma com ele.

Em aparte, o presidente do Legislativo feirense, Antônio Francisco Neto – Ribeiro (PDT) recomendou a Lulinha que apresentasse os manifestantes a algum edil da bancada governista do prefeito Tarcízio Pimenta, para discutir a situação da referida enfermeira, já que o democrata não faz mais parte da base aliada. Conforme Ribeiro, esta seria uma alternativa mais coerente para um possível retorno da profissional de saúde ao PSF do bairro Conceição.

Respondendo ao presidente da Câmara, Lulinha disse que não acataria esta sugestão, enfatizando que vereador não é dono de unidades de saúde, a exemplo de policlínicas e PSFs.

Na oportunidade, o legislador Justiniano França (DEM) disse que, uma vez que os vereadores democratas não fazem mais parte da base do prefeito Tarcízio Pimenta, o gestor é livre para fazer as modificações que achar necessárias, inclusive realizar mudanças nas estruturas que entende que irão ajudar o governo. “Acho que Vossa Excelência não pode se angustiar por isso, porque é uma posição de governo”, opinou.

Para o edil Reinaldo Miranda – Ronny (PSDB), o vereador Lulinha está insatisfeito por ter perdido cargos e não entende que o chefe do Executivo Municipal tem que colocar no governo pessoas da confiança dele. “Não posso deixar aqui de parabenizar o prefeito Tarcízio Pimenta. Quero dizer que ele está sendo coerente em manter ao seu lado pessoas que vão marchar com a sua candidatura”.

Novamente com o uso da palavra, o vereador Ribeiro salientou que a vida política é um complexo de perdas e ganhos. E se dirigindo a Lulinha, ele declarou: “nós temos o dever de saber perder, até porque Vossa Excelência foi quem pediu para sair do governo Tarcízio. Como é que 15 ou 20 dias atrás eu falava bem da administração e, hoje, eu vou falar mal. Tenha cuidado, porque o povo vai julgar, olhar toda essa situação no dia 03 de outubro”, alertou.

O legislador José Carneiro (PSL) também se pronunciou sobre o assunto. Ele afirmou que só tem visto manifestação – quando algum profissional é substituído do governo – no bairro Conceição. “Começando com uma médica, que tinha apenas 2 meses no PSF 3, fizeram lá um manifesto querendo mantê-la no cargo. Logo depois saiu uma técnica de Enfermagem do PSF 2 e, mais uma vez, ocorreu uma manifestação cobrando a permanência . Atualmente, saíram uma enfermeira e uma pessoa do administrativo e, de novo, acontece mais um manifesto para forçar o prefeito a recuar e manter essas pessoas nos cargos”.

Ressaltando que, hoje, a maior liderança política no bairro Conceição é de Lulinha, José Carneiro disse que ninguém lhe convence que essas manifestações são espontâneas. “Aqui nesta Casa, eu convivo com 21 vereadores, todos inocentes. É tanta inocência que aqui ninguém é capaz de articular nada; só tem crianças”, ironizou.

Tourinho visita igreja evangélica e recebe solidariedade

O vereador Roberto Tourinho (PV), na sessão legislativa desta terça-feira (08) voltou a falar sobre o fato de que pessoas ligadas ao prefeito municipal estão distribuindo panfletos apócrifos em igrejas evangélicas de Feira de Santana, atribuindo a ele declarações de intolerância religiosa.

Ainda em seu discurso, Roberto Tourinho declarou que ontem (07), marcou presença no evento de comemoração de um ano da Igreja Renovada, localizada na Rua São João Evangelista, depois de receber convite de pastores de várias igrejas do município de Feira de Santana.

O edil ressaltou que se surpreendeu no momento em que os pastores reuniram-se para manifestar opiniões com relação ao episódio, dizendo, sobretudo, que não concordam com o que estava escrito nos panfletos. “Quando uma porta se fecha, muitas se abrem”, concluiu.

Luiz Augusto satisfeito com emendas em favor de Feira, do deputado José Nunes

Em tempo concedido pelo líder da bancada governista, Maurício Carvalho (PR), o vereador Luiz Augusto de Jesus – Lulinha (DEM) justificou a sua ausência na sessão de segunda-feira (7), relatando que se reuniu com o deputado federal José Nunes (PSD) para apresentar-lhe algumas reivindicações.

Em seu pronunciamento, o democrata registrou as emendas que serão destinadas pelo deputado em benefício do município de Feira de Santana. Dentre elas, verbas federais de R$ 300 mil para melhoria do campo do distrito da Matinha; R$ 300 mil destinados a melhoria do campo de futebol do distrito de Jaíba; R$ 300 mil para a pavimentação de ruas no bairro Santo Antonio dos Prazeres; R$200 mil para a construção de uma quadra; R$ 300 mil para a pavimentação de ruas no bairro Conceição II; R$ 500 mil para a drenagem da rua Calamar, no bairro da Conceição e ainda uma emenda de R$ 70 mil destinada a construção de uma praça no distrito de Tiquaruçu.

Na sequência, ele afirmou que essas emendas, alocadas pelo deputado, totalizam quase R$ 2 milhões e demonstram o seu compromisso com o município. Em aparte, Mauricio Carvalho parabenizou o vereador Lulinha pelas reivindicações e ressaltou o seu desejo de que as emendas, que serão apresentadas ao orçamento da União na próxima sexta-feira (11), sejam aprovadas e se traduzam em benefícios para Feira de Santana.

Maurício lamenta forma como oposicionista se refere ao prefeito

Na sessão legislativa desta segunda-feira (08), o líder da bancada governista, Maurício Carvalho (PR), iniciou o seu discurso, afirmando que não pode entrar no mérito do problema do panfleto que circula na cidade envolvendo o vereador Roberto Tourinho (PV), acusado de intolerância religiosa.

O edil crê que não houve intencionalidade do oposicionista em denegrir o ato dos pastores. Em resposta ao discurso feito pelo vereador de oposição na manhã de ontem (07), o líder do governo lamenta a forma como o prefeito municipal vem sendo acusado na Casa da Cidadania.

“Tarcizio continua sendo condenado antes de ser julgado”, afirmou. Acredita ainda que as críticas poderiam ser medidas e todas as discussões políticas deveriam ocorrer no campo da idéias. Ressalta que quando o vereador Roberto Tourinho sobe à Tribuna da Casa para dizer que o prefeito deveria receber apoio espiritual dos pastores no presídio, ele não respeita a dignidade das pessoas. “Esquece que acima de um dirigente público, ele é um pai de família, uma pessoa que tem um nome a zelar diante da sociedade”, concluiu.

Em aparte, a vereadora Cintia Machado (PSC) ressaltou que todas as segundas-feiras o prefeito se reúne com pastores numa sessão de orações. Disse que nesses casos em que a imagem de um homem sério é depreciada a melhor defesa é a oração, uma vez que o prefeito não briga e nem discute as críticas que são feitas a ele. “Ontem mesmo eu estava no bairro Tomba, e as pessoas teceram vários elogios ao prefeito”, destacou.