Após aprovação do Plano Plurianual (PPA) 2012- 2015, o Congresso Nacional deve apreciar até hoje (22/10/2011) o Orçamento de 2012. De acordo com o senador Walter Pinheiro (PT), que foi o relator do PPA, a Bahia será contemplada com um total de R$ 542,5 milhões em emendas apresentadas pela bancada que representa o estado, caso a peça orçamentária seja aprovada no plenário.
Composta por 39 deputados federais e três senadores, a bancada baiana destinou a maior parte dos recursos para obras de infraestrutura. “São ações importantes para o desenvolvimento da Bahia, envolvendo ministérios e órgãos federais que dialogam com as questões estruturantes do Estado, da logística, do transporte, mobilidade, da preparação para a Copa e do que ficará de legado depois dela”, afirma Pinheiro.
Entre elas, o senador destaca a emenda de R$ 46,5 milhões para o Porto de Aratu; a de R$ 50,9 milhões para adequação de contorno rodoviário na BR-116 de Feira de Santana, nos trechos que não estão sob concessão; e a de R$ 31,3 milhões para construção de novos trechos na BR-242, do rio Paraguaçu em direção a Salvador.
Outras indicações dos parlamentares contemplam a construção da Barragem do Rio Colônia, no valor de R$ 27,5 milhões; a construção de trecho da BR-122 compreendendo as divisas da Bahia com os estados de Pernambuco e Minas Gerais, totalizando R$ 10,86 milhões; e a construção de ponte na área urbana de Ilhéus, com recursos da ordem de R$ 28,5 milhões. Também foi anotado R$ 28,5 milhões para construção de aeródromo em Vitória da Conquista.
Salvador – Defensor de uma política nacional de defesa civil e da criação de centros de emergência no País, o senador Pinheiro ressalta a emenda que destina R$ 28,5 milhões para a implantação de um Centro Regional Integrado de Emergência, Prevenção e Defesa Civil em Salvador. “A ideia é que este centro monitore as chamadas e serviços d
polícia, defesa civil, bombeiros e Samu em um único número telefônico”, explica.
A capital também é contemplada com indicação de recursos de R$ 28,5 milhões para implantação, no sistema de trens urbanos, do trecho de Pirajá a Cajazeiras; R$ 21,5 milhões para instalação e modernização de equipamentos e espaços culturais; além de duas emendas que somam R$ 60, 5 milhões para estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde.
A preocupação com infraestrutura também está presente nas áreas de agricultura familiar, turismo, segurança pública e educação. A bancada indicou R$ 35,7 milhões como apoio a projetos nos territórios rurais para aquisição de equipamentos agrícolas e patrulha mecanizada; R$ 28,5 milhões a projetos de infraestrutura turística na Região Metropolitana de Salvador e R$ 18, 6 milhões para o incremento do turismo interno.
A partir do Fundo Nacional de Segurança Pública, são destinados R$ 20,6 milhões para estruturação, reaparelhamento, modernização organizacional e tecnológica das instituições de Segurança Pública na Bahia. Às universidade estaduais baianas, são anotados recursos de R$ 20,5 milhões para aquisição de equipamentos. Mesmo valor e destinação são reservados para o funcionamento das universidades federais baianas.
Outras três emendas de remanejamento prevêem a construção do anel rodoviário da BR-116 no município de Euclides da Cunha (R$ 15 milhões); aquisição de equipamentos para o desenvolvimento da Educação Profissional (R$ 10 milhões); e a recuperação e adequação de infraestruturas hídricas do perímetro de irrigação de Ceraíma (R$ 9,9 milhões).
“A bancada buscou a coesão para facilitar a discussão e a liberação dos recursos com o governo federal e, principalmente, dotar o estado da Bahia de condições para ampliar a sua capacidade de desenvolvimento e crescimento”, disse Pinheiro.
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