Os integrantes do Conselho de Comunicação Social do Estado da Bahia tomaram posse nesta terça-feira, 10, no auditório do Ministério Público Estadual, CAB. Pioneiro no Brasil, o Conselho terá como objetivos desenvolver importante papel na elaboração das políticas públicas do governo estadual e na difusão de informação de qualidade para mais baianos, além de assegurar que a comunicação seja tratada como direito elementar do cidadão. Presente à cerimônia, o deputado federal Emiliano José (PT-BA), uma das principais referências na luta pela democratização da comunicação no país, comemorou. “A implantação do Conselho é um gesto de vanguarda sob a inspiração do governador Wagner. Como bem lembrou o governador, o governo não se define apenas pela obras materiais, e ele está provando que é visceralmente democrático. Aqui, demos o primeiro passo. Esperamos que o Brasil siga o exemplo da Bahia”, declarou o parlamentar.

O Conselho de Comunicação do Estado da Bahia foi criado através da Lei 12.212, instituída em maio de 2011 e de autoria do Poder Executivo por sugestão das resoluções da Conferência Estadual de Comunicação. O CCEB tem caráter consultivo e deliberativo, é composto por 27 membros, sendo sete representantes do pode público e 20 integrantes da sociedade civil. O Conselho é presidido pelo secretário de Comunicação Social, Robinson Almeida e terá importante papel no planejamento e elaboração de políticas públicas voltadas para a comunicação no estado.

Presente ao encontro, o governador Jaques Wagner lembrou que o Brasil é um país cuja democracia, ainda que nova e emergente, é invejada por muitos. “A sociedade tem o direito de debater o que quiser, afinal, a democracia é o lugar de consensos construídos, não de dicotomias. O Conselho não será controlador, mas vai nos ajudar a elaborar e executar as ações ligadas à comunicação”, afirmou. Ainda segundo o governador, a regulamentação do artigo 227 da Constituição Baiana, que prevê a interação entre sociedade civil e o direito à informação, foi decisiva.

De acordo com o presidente do CCEB, o Conselho constitui-se como um espaço onde os movimentos sociais, empresários e o governo do Estado irão discutir os problemas de comunicação na Bahia. “Vamos pautar o debate do fortalecimento do mercado de comunicação para que seja possível gerar mais empregos e apresentar conteúdos regionais, preservando a nossa identidade cultural”. Robson Almeida aproveitou a ocasião para destacar o papel de Emiliano José durante a constituição do Conselho. “Logo que assumi este desafio recorri ao professor Emiliano para que ele me orientasse nesta jornada, ao que ele me respondeu que entendesse a comunicação como área, assim como a educação, a saúde, e a cultura, por exemplo, que precisam da presença de políticas públicas. É isso que estamos fazendo”.

A solenidade contou ainda com a participação de secretários de estado, do ministro do Desenvolvimento Agrário Afonso Florence, de deputados estaduais, do prefeito em exercício Edvaldo Brito, do Presidente da Associação Baiana de Imprensa Walter Pinheiro, do presidente da OAB/BA Saul Quadros, do professor da UNB Venício Lima, entre outras autoridades, políticos e representantes da sociedade civil.

Confira a lista dos membros do Conselho 

Representantes do Poder Público 

Secretaria de Comunicação Social

Secretaria de Cultura

Secretaria da Educação

Secretaria de Ciência e Tecnologia e Inovação

Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos

Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia – IRDEB

Veja os representantes eleitos no dia 25 de novembro.

Representantes titulares: 

Entidade profissional de classe: Associação Baiana de Imprensa

Universidades públicas com atuação no estado da Bahia: Faculdade de Comunicação-UFBA

Segmento de televisão aberta e por assinatura comercial: TV Aratu

Representante titular do segmento de radio comercial: Grupo Tucano de Comunicação Ltda

Empresas de jornais e revistas: Empresa Editora A Tarde S.A

Agências de publicidade: Rocha Propaganda e Marketing LTDA

Empresas de telecomunicação: SINDITELEBRASIL

Empresas de mídia exterior: Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior do Estado da Bahia/SEPEX – URANUS 2

Produtoras de audiovisual ou serviços de comunicação: RX 30 Produtora Ltda

Movimento de radiodifusão comunitária: Radio Comunitária Santa Luz Ltda

Entidades de classe dos trabalhadores do segmento de comunicação social: SINJORBA

Veículos comunitários ou alternativos: Associação Vermelho

Organizações Não-Governamentais ou entidades sociais vinculadas à comunicação: Foram eleitas três entidades: Cipó Comunicação Interativa, Intervozes Coletivo Brasil de Comunicação Social e Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé

Movimentos sociais de comunicação: Associação Renascer Mulher

Representante de entidades de movimentos sociais-organizados: Foram eleitas três entidades: União Brasileira da Mulher, Central dos Trabalhadores do Brasil–CTB, e o SINTERP

Entidades de jornalismo digital: A S2R Comunicação Ltda– Bahia Notícias

Representantes suplentes: 

Entidade profissional de classe: OAB–Seção Bahia.

Universidades públicas com atuação no Estado da Bahia: Universidade do Estado da Bahia-UNEB.

Segmento de televisão aberta e por assinatura comercial: TV Itabuna.

Segmento de rádio comercial: Tudo FM Ltda.

Empresas de jornais e revistas: Jornal Folha do Estado.

Agências de publicidade: CCA Comunicação Propaganda.

Empresas de telecomunicação: SINDTELEBRASIL.

Empresas de mídia exterior: Central de Outdoor.

Produtoras de audiovisual ou serviços de comunicação: Malagueta Cinema e Vídeo.

Movimento de radiodifusão comunitária: Abraço.

Entidades de classe dos trabalhadores do segmento de comunicação social: SINTTEL.

Veículos comunitários ou alternativos: Instituto Cultural Nego D’Água.

Organizações Não-Governamentais ou entidades sociais vinculadas à comunicação: UNEGRO, IDESAB e a ARCCA.

Movimentos sociais de comunicação: FNDC.

Entidades de movimentos sociais organizados: CUT, UJS e FETAG-BA.

Entidades de jornalismo digital: Notícias do Sertão.