Os servidores públicos federais não receberão reajustes além do determinado no Orçamento em 2012, disse ontem (27/01/2012) o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Ele advertiu que o governo não pretende ceder a pressões para novas recomposições salariais.
De acordo com o secretário, os recursos para os realinhamentos de carreiras reservados no Orçamento são apenas “residuais” e terão impacto mínimo sobre os gastos públicos em 2012. Para Augustin, os gastos com o funcionalismo continuarão a desacelerar este ano como ocorre desde 2010.
Em 2011, as despesas de pessoal cresceram 7,7% e totalizaram R$ 179,277 bilhões, contra expansão de 9,8%, em 2010, e de 15,9%, em 2009. Apesar do crescimento nominal, os gastos com a folha de pagamento dos servidores caiu na comparação com o Produto Interno Bruto (PIB), soma de tudo o que a economia produz, passando de 4,42% do PIB, em 2010, para 4,34%, no ano passado.
Para Augustin, os números mostram que as despesas de pessoal desaceleraram depois de subirem em 2008 e 2009 por causa de uma série de reajustes concedidos e reestruturações de carreiras. “Naquela época, prevíamos que os gastos com o funcionalismo pesariam naquele momento, mas desacelerariam no futuro. No fim, isso foi o que ocorreu”, disse.
Em relação a pressões para novos aumentos, como o dos servidores do Poder Judiciário, o secretário disse que o próprio Congresso compreendeu a importância de manter o equilíbrio das contas públicas. “Os parlamentares entenderam que não é importante abrir um novo ciclo de reestruturação, e o Orçamento voltou como o governo tinha mandado”, avaliou.
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