O vendedor ambulante flagrado pela Guarda Civil Municipal comercializando chumbinho na praça Bernardino Bahia, no centro de Feira de Santana, na manhã desta terça-feira (03/01/2012), perdeu o ponto comercial. A informação é do secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Magno Felzemburgh.
“Tomamos as medidas cabíveis diante do fato de descumprimento da lei que proíbe a comercialização de produtos que causam risco à saúde ou provocam a morte. Qualquer comerciante que infringir essa lei incorrerá nas mesmas sanções”, assegura.
A comercialização de substâncias venenosas, como o chumbinho, só pode ser feita nas lojas de produtos agropecuários, mediante presença de responsável técnico. A chefe da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, Kérssia Carneiro, ressalta que cabe ao órgão a fiscalização do cumprimento da lei no âmbito municipal, e a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB).
“Ações educativas são desenvolvidas junto aos comerciantes informais no sentido de alertar para os perigos da comercialização de produtos perigosos à saúde. Também divulgamos os tramites da lei que regulamenta a venda dos mesmos”, afirma. Ela acrescenta que “fiscalizações têm sido realizadas para coibir a comercialização de produtos venenosos”.
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