A situação crítica de 14 municípios na região de Irecê, atingidos pela seca prolongada e pelo consequente nível baixo das águas na Barragem de Mirorós, foi o tema da reunião entre o governador Jaques Wagner e o presidente do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler, hoje (29/02/2012), em Brasília.
O governador alertou ao TCU sobre a necessidade de que a terceira etapa da obra de construção da adutora seja iniciada o quanto antes e, para isso, é necessário que haja dispensa de licitação. “O caráter emergencial justifica a dispensa”, explicou o governador. Ele lembrou que “são 350 mil pessoas, de 14 municípios, que podem ficar sem água, em razão da falta de chuvas na região de Irecê”.
Zymler disse que o TCU é sensível à situação e propôs que seja feita uma reunião emergencial entre o Tribunal, a Agência Nacional de Águas, a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e da Embasa para tratar da questão. Técnicos do TCU sobrevoarão a área da barragem e, após a decretação do estado de emergência nos municípios afetados, a dispensa de licitação poderá ser autorizada. Concessões idênticas foram feitas recentemente aos estados do Rio de Janeiro, Alagoas e Pernambuco.
O nível de Mirorós chegou a 8,62% de sua capacidade. São 14,4 milhões de metros cúbicos de água significando apenas três meses de reserva, principalmente pela manutenção das altas temperaturas na região que aceleram a evaporação.
Planejamento
O governador da Bahia também esteve com a ministra Mirian Belchior, do Planejamento, a quem solicitou gestões junto a Caixa Econômica Federal para a liberação de R$ 60,5 milhões para a conclusão das obras. A primeira etapa, iniciada há três anos, está finalizada. Como a segunda está em andamento a intenção do governador é que a terceira seja feita concomitantemente a esta. Wagner ainda conversou com o ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra.
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