Durante a atividade, MPF/BA e MP/BA entregaram recomendações conjuntas ao prefeito do município e à Santa Casa de Misericórdia para que sejam sanadas as irregularidades encontradas nas unidades de saúde da cidade.
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) realizaram, no último dia 7 de março, audiência pública que deu seguimento à avaliação das condições dos postos de saúde do município de Valença (BA), localizado a 255km de Salvador.
A atividade, conduzida pelo procurador da República Eduardo El Hage e pelo promotor de Justiça Tiago de Almeida Quadros, apresentou relatório apontando problemas funcionais e estruturais que vem impedindo o bom funcionamento das unidades de saúde em Valença. O documento foi elaborado com base no trabalho de comissões que visitaram as 39 unidades de saúde do município. Entre as questões verificadas estão umidade, banheiros insuficientes para atender a demanda, arquivamento inadequado de documentos e fichas dos pacientes, carência quanto à esterilização de pequenos equipamentos, falta de ambientes adequados para guardar materiais de curativo e falta de regularidade nas fiscalizações da vigilância sanitária.
A ação do Ministério Público foi elogiada pelo prefeito de Valença, que afirmou que irá cumprir a recomendação conjunta do MPF e do MPE para que sejam adotadas medidas de melhoria de pelo menos uma das deficiências apontadas em cada unidade inspecionada. O documento foi entregue ao prefeito durante a audiência. A Santa Casa de Misericórdia também recebeu recomendação conjunta para que sejam sanadas pelo menos uma das irregularidades verificadas no Hospital Dr. Heitor Guedes de Mello.
A prefeitura e a Santa Casa terão prazo de três meses para se manifestarem acerca das providências adotadas.
Veja aqui a recomendação expedida à Prefeitura Municipal de Valença.
Veja aqui a recomendação expedida à Santa Casa de Misericórdia de Valença.
Confira aqui o relatório elaborado pelas comissões que visitaram os postos de saúde de Valença.
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