A Mineração desempenha papel cada vez mais relevante no cenário econômico do País, sobretudo como fonte geradora de recursos que alimentam a indústria nacional em expansão. Por sua vez, o Direito Minerário Brasileiro demanda permanente acompanhamento em função de sua própria dinâmica.
Por isso, é necessário ampliar a interação e os debates entre Governo, empresas e sociedade, de modo a criar um ambiente jurídico favorável para atrair investimentos e estimular o desenvolvimento de um setor que é responsável por 50% do saldo positivo da balança comercial brasileira.
Durante três dias, profissionais do Direito e da Mineração discutirão temas relevantes para o setor e a importância do Direito Minerário para o País no 2º Congresso Internacional de Direito Minerário (www.direitominerario.org.br). A iniciativa é uma parceria do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) com o Departamento Nacional Produção Mineral (DNPM) e a Escola da Advocacia Geral da União, com apoio do Governo do Estado da Bahia.
O evento será realizado no Hotel Pestana, em Salvador (BA), de 2 a 4 de maio, e contará com a presença de integrantes das carreiras jurídicas do Estado, além de representantes e especialistas da iniciativa privada para discutir a legislação e temas relacionados ao setor mineral no Brasil e no exterior. Destaque para as questões do Poder Judiciário brasileiro como legislação mineral; o novo código florestal e os impactos na mineração e tendências mundiais de regulação dos recursos minerais.
O Congresso será uma oportunidade para discutir conceitos legais, avaliar interpretações e posicionamentos. Também participarão das apresentações e debates acadêmicos, juristas, especialistas do setor mineral, estudantes universitários brasileiros e estrangeiros.
Congresso internacional debate financiamentos para a mineração
Profissionais do Direito das esferas privada e governamental, assim como executivos de mineração nacional e internacional se reúnem de 2 a 4 de maio em Salvador para participar do 2º Congresso Internacional de Direito Minerário. A programação do evento conta com painéis e oficinas de trabalho ministradas por especialistas no setor.
Um dos temas a ser abordado o financiamento de projetos de mineração, já que uma das dificuldades é a falta, no Brasil, de instrumentos de crédito para o desenvolvimento da atividade. É preciso investir na pesquisa mineral e também estimular a cultura de capitalização entre as pequenas e médias empresas do setor.
Este painel busca propor soluções para os principais entraves da captação de recursos no setor minerário brasileiro e debater quais alternativas podem ser adotadas para melhorar o acesso à obtenção de crédito.
A iniciativa é uma parceria do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) com o Departamento Nacional Produção Mineral (DNPM) e a Escola da Advocacia-Geral da União (AGU), com apoio do Governo do Estado da Bahia.
Participe, exponha suas opiniões e aprofunde seus conhecimentos sobre o Direito Minerário, no Brasil e no exterior.
Para mais informações consulte o site http://www.direitominerario.org.br ou ligue para (31) 3444-4794.
*Com informações : FIEB
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