Em reunião sediada no MP baiano, CNPCP discute melhorias para sistema penitenciário nacional

O Ministério Público baiano sediou nesta segunda-feira, dia 19, a 382ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), órgao do Ministério da Justiça. A implantação no Brasil de uma Universidade de Segurança e Defesa Social da Organização das Nações Unidas (ONU)– que pode ser sediada na Bahia –, o perfil do sistema penitenciário baiano e relatórios de inspeções realizadas nos estados de Pernambuco, Goiás e Espírito Santo foram os principais temas discutidos durante a reunião, que contou com a participação do procurador-geral de Justiça da Bahia Wellington César Lima e Silva e dos secretários estaduais de Relações Internacionais, Fernando Schimidt, e de Administração Penitenciária, Nestor Duarte. Presidido pelo promotor de Justiça baiano Geder Gomes, o CNPCP é integrado por treze membros designados pelo Ministério da Justiça e tem dentre as suas funções propor diretrizes para a política criminal e penitenciária brasileira, promover a avaliação periódica do sistema criminal, inspecionar os estabelecimentos penais e informar-se acerca do desenvolvimento da execução penal em todo o país, propondo as medidas necessárias ao seu aprimoramento.

Amanhã, dia 20, às 9h, os conselheiros do CNPCP voltam a se reunir no “2º Seminário Nacional de Política Criminal e Penitenciária – Região Nordeste”, que acontecerá a partir das 9h no Hotel Matiz, no bairro do Costa Azul, em Salvador. Congregando os órgãos de execução penal de todo o Nordeste (como membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Magistratura, Conselhos Penitenciários e Conselhos da Comunidade), o seminário tem o objetivo de traçar a geografia dos principais problemas do sistema penitenciário na região, sugerir diretrizes da política penitenciária e trocar experiências de boas práticas. Segundo Geder Gomes, o modelo do Comitê Interistitucional de Política Penitenciária da Bahia, que funciona há dois anos e que tem como uma das suas principais características reunir todos os órgãos envolvidos no sistema penitenciário para discutir os problemas e atuar de forma integrada, será um dos pontos apresentados.

*Com informação : Ministério Público na Bahia