Ex-proprietário de uma grande rede de delicatessen de Salvador, o empresário foi denunciado também por manutenção de depósitos não declarados no exterior.

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou na última quinta-feira, 22 de março, um empresário baiano, ex-proprietário de uma grande rede de delicatessen de Salvador/BA, por evasão de divisas e manutenção de depósitos não declarados no exterior. Os crimes foram cometidos até meados de dezembro de 2000.

Sob a ordem do empresário, doleiros utilizaram um “laranja” para remeter divisas aos Estados Unidos e lá mantê-las, sem comunicação ao Banco Central do Brasil. O “laranja” era um antigo funcionário da rede de delicatessen, que trabalhou por 25 anos para o empresário e faleceu em 2006.

Ocultado pelo nome do funcionário, o empresário era o real ordenador das operações ilegais e fez várias remessas para o exterior, empregando as empresas Beacon Hill Service Corporation (BHSC) e MTB Hudson Bank como instituições bancárias intermediárias.

Os crimes foram descobertos a partir de investigações desencadeadas por autoridades norte-americanas, como resultado de cooperação internacional no caso Banestado, que levaram à identificação da empresa BHSC. Usando-a, doleiros, a serviço de vários brasileiros, operavam um esquema criminoso, iludindo a Receita Federal e o controle de reservas monetárias brasileiras. Em 2003, a BHSC sofreu intervenção e teve suas atividades interrompidas. A apreensão do acervo documental da empresa possibilitou a identificação dos crimes cometidos pelo empresário baiano.

Denunciado pelo MPF por saída de divisas para o exterior e manutenção de depósitos não declarados à autoridade competente, o empresário está sujeito a penas de dois a seis anos de prisão e pagamento de multa (art. 22, parágrafo único, da Lei 7.492). O MPF também pede a perda dos valores em favor da União (art. 91, II, b, do Código Penal).

*Com informação: Ministério Público Federal na Bahia