Governo da Bahia e sociedade civil iniciam conferências territoriais de meio ambiente. Evento ocorre neste sábado em Feira de Santana

As discussões vão acontecer em 20 cidades-polo, abrangendo todos os Territórios de Identidade da Bahia.

Com o tema Integração das Políticas de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) inicia, neste sábado (24/03/2012), a Etapa Territorial da 3ª Conferência Estadual de Meio Ambiente. Representantes dos 17 municípios, que integram o Território de Identidade Portal do Sertão, estarão reunidos, em Feira de Santana (a 107 quilômetros de Salvador), onde vão discutir as contribuições, recolhidas, durante a etapa municipal, para a melhoria da gestão ambiental da Bahia. As Conferências Territoriais vão acontecer em 20 cidades-pólo, dos 27 Territórios de Identidade do Estado, entre março e maio de 2012.

De acordo com a secretária executiva dos Colegiados Ambientais (Secex) da Sema, Mariana Mascarenhas, a conferência consiste num espaço voltado à participação da sociedade, no processo de integração, promoção e consolidação das políticas ambientais. “Nesta fase, serão recolhidas as diretrizes para a etapa estadual, que acontecerá, em julho, em Salvador. A Conferência pretende sistematizar as discussões participativas realizadas pelo Governo nos últimos anos, inclusive com o levantamento dos resultados das conferências anteriores”, declara Mascarenhas.

Temas – Segundo Mascarenhas, os temas foram escolhidos, a partir de encontros dos Colegiados Ambientais (Cepram e Conerh) e do Plano Plurianual Participativo (PPA-P), que contou com a participação de vários segmentos da sociedade na sua construção. São eles: Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos, Biodiversidade, Florestas, Descentralização e Desconcentração da Gestão Ambiental e Regulação e Qualidade Ambiental.

Municipais – As conferências municipais são de responsabilidade de cada município e devem ocorrer até 15 dias antes da Etapa Territorial, a qual o município pertence. Nesta etapa, são eleitos os delegados para a Etapa Estadual. “Muitas cidades ainda estão realizando suas conferências locais. Quando há maior envolvimento dos municípios, inseridos em cada um dos Territórios, conseguimos dar maior ênfase aos problemas locais e ganhamos maior representatividade”, declara Mariana Mascarenhas, lembrando da importância da contextualização dos temas em cada cidade para serem discutidos na etapa estadual.

Portal do Sertão – Os municípios que integram o Portal do Sertão já realizaram suas conferências municipais. Entre as propostas que foram debatidas estão a implementação da legislação ambiental dos municípios, o fortalecimento de políticas públicas, voltadas à conservação dos recursos hídricos e vegetação, a exemplo da criação de novas Unidades de Conservação (UCs), recuperação de matas ciliares no entrono das nascentes, lagos e riachos.

A Sema colocou à disposição das cidades sugestões para a realização da fase municipal, incluindo orientação para a organização desta etapa e modelos do Decreto para Convocação das Conferências Municipais e Relatório da Conferência, para a discrição das propostas de cada um dos municípios. Essas informações encontram-se no Hotsite da 3ª. Conferência, criado pela Sema. (www.conferencialestadualdomeioambiente.ba.gov.br).

Serviço:

O que: Conferência Territorial do Portal do Sertão
Quando: sábado (24 de março), das 8h às 18h
Onde: Fundação Senhor dos Passos, Rua Deraldo Alves Costa, 171, Baraunas, Feira de Santana – BA
Contatos: (71) 9981-9155/3115-6289