Jornal da Chapada: MPBA acolhe representação e instaura processo investigatório contra prefeito de Itaberaba

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) acolheu a representação entregue no dia 6 de março de 2012 por presidentes de partidos políticos de Itaberaba e instaura processo investigatório contra o prefeito João Filho (PP) para apurar as denúncias expostas no documento. Na última sexta-feira (09/03/2012), o advogado Leonardo Moscoso fez pronunciamento nas rádios do município onde informou a população sobre a decisão do MPE em acatar as denúncias iniciais entregues ao promotor público, Thomas Brito, titular da 4ª Vara do Escritório Regional, que trata de crimes de improbidade administrativa. A representação propunha uma Ação Civil Pública requerendo o afastamento do prefeito do cargo, além da instauração dos procedimentos criminais para sua condenação por estelionato e falsificação de documentos públicos.

João Filho é acusado de uma série de atos de improbidade administrativa e de ilícitos penais, todos registrados em cartório por meio de escrituras públicas tudo para forçar a venda de três Patrimônios Públicos Municipais: o Prédio do Departamento de Obras, a Casa da Merenda e o antigo Mercado da Farinha. As denúncias diminuíram a popularidade do prefeito João Filho e ao longo dos dias as informações de bastidores dão conta de que o Poder Legislativo entrará na briga instaurando um processo de impeachment contra o prefeito. Algumas Associações de Cidadania também se organizam para ingressar na Justiça com uma Ação Popular.

A representação acatada pelo MPE foi entregue e assinada pelos presidentes de partidos políticos como o do PSDB, Delsuc Moscoso Neto, o vereador e presidente do PMDB, Ildemar Brandão, pela vereadora peessedebista, Maria Milza Lima, e pelo edil petista Benedito Ballio Prado. Ainda assinaram a peça, o presidente do PT do município, Valmir Macedo Souza, o presidente do PTB, Carlos Fernandes, o presidente do PDT, Solon Ribeiro, o presidente do PR, José Carlos Silva, o presidente do PSol, Renival França e o presidente do PC do B, Aroldo Celso Moreira.

Prefeito registra prova em cartório

No pronunciamento realizado em rádios de Itaberaba, o advogado Leonardo Moscoso afirma que “a escritura de compra e venda de um dos imóveis situado na Praça Flávio Silvany, nº 191, no centro da cidade, onde funcionava o Mercado Municipal da Farinha, foi lavrada em 17 de agosto de 2011. A Prefeitura de Itaberaba comprou o referido imóvel, segundo o mencionado documento, da empresa PATRIMONIAL JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS SOCIEDADE CIVIL S/C LTDA. Como é de conhecimento público e notório, o referido imóvel já pertencia ao município de Itaberaba há mais de 40 anos, ressalta-se ainda que a compra realizou-se sem a autorização da Câmara Municipal, sem avaliação prévia e sem procedimento licitatório, como exige a Lei de Licitações (8.666/93) e a Lei Orgânica Municipal”, pontua Moscoso.

Ainda segundo Leonardo, o fato mais estarrecedor emergiu com a confirmação de que o prefeito João Filho é sócio proprietário da empresa que realizou a venda indevida. “Verificou-se, desta forma, que o prefeito pagou com o dinheiro público pela aquisição de um imóvel de propriedade de sua empresa particular. Assim, segundo a escritura pública, o gestor foi ao mesmo tempo o comprador e o vendedor do imóvel, recebendo o dinheiro público municipal em uma transação escusa e constituída à revelia das disposições legais”, afirma.

Ao concluir sua explanação, o advogado Leonardo Moscoso, que também é filho do presidente do PSDB, Delsuc Moscoso, chegou a fazer uma perguntar aos ouvintes: “Quem de vocês caros ouvintes, venderia sua casa para morar de aluguel, pois é isso que o prefeito João Filho está fazendo ao promover este Leilão”.