MPF apura cumprimento de normas de segurança em hospitais de Salvador

A partir de relatório de vistoria emitido pelo Corpo de Bombeiros, o MPF recomendou a implantação de um projeto de proteção e combate ao incêndio na Maternidade Climério Oliveira, e investiga a situação no Hupes e Ana Nery.

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) instaurou procedimento administrativo para corrigir deficiências apontadas em relatório de vistoria realizada na Maternidade Climério de Oliveira, em Salvador, e apurar a necessidade de implantação de projeto de proteção e combate a incêndio e pânico no Hospitais Ana Nery e Professor Edgard Santos (Hupes), todos localizados na capital baiana. A investigação é conduzida pelo ofício de saúde, da Procuradoria da República no Estado da Bahia.

Vistoria realizada na maternidade pelo Corpo de Bombeiros Militar da Bahia verificou diversas irregularidades, como ausência de brigada de incêndio, quadro disjuntor superaquecido, falta de extintores e detectores de fumaça, elevadores sem sinalização, presença de gambiarras e fiação de alta tensão exposta. Por conta disso, o MPF recomendou ao diretor geral da instituição a implantação de um projeto de proteção e combate a incêndio e pânico, além de medidas necessárias para corrigir as irregularidades.

Autor da recomendação, o procurador da República Samir Cabus Nachef Júnior estabeleceu prazo de 15 dias para que o diretor se manifeste sobre as providências adotadas e solicitou ao Corpo de Bombeiros a realização de vistoria técnica no Hupes e no Ana Nery. O objetivo é verificar se as instituições estão cumprindo os requisitos de segurança estabelecidos nas Normas Regulamentadoras 23 e 26 do Ministério do Trabalho e Emprego e das Normas Brasileiras Registradas da Associação Brasileira de Normas Técnicas.

*Com informação : Ministério Público Federal na Bahia