A tradição secular dos Penitentes de Juazeiro, realizada a 111 anos na cidade de Juazeiro, a 500 km de Salvador, pode receber a chancela de manifestação cultural reconhecida oficialmente como patrimônio imaterial da Bahia. Para isso, o primeiro passo é a criação de um dossiê que reúna documentos, entrevistas, imagens, dados técnicos e análises de especialistas para mostrar e comprovar a importância dessa manifestação cultural para o Estado.

Os trabalhos já estão sendo finalizados pela equipe multidisciplinar do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) – vinculado à Secretaria de Cultura do Estado (Secult) – integrada por sociólogos, historiadores, fotógrafos, videomakers, entre profissionais de outras áreas do conhecimento. Segundo o Gerente de Patrimônio Imaterial do IPAC, Roberto Pellegrino, o bem cultural imaterial pode ser protegido pelos poderes públicos, sendo citado, inclusive, na Constituição Brasileira de 1988, no artigo 23, III. “O artigo faz ‘referência a identidade, a ação, a memória dos diferentes grupos formadores da sociedade’ características que são imprescindíveis a uma nação”, explica Pellegrino.

Os trabalhos que o IPAC faz para produzir um dossiê incluem histórico da manifestação e da região com pesquisa qualitativa, estudos antropológicos e documentais, bibliografia, entrevistas com integrantes da manifestação e estudiosos, iconografia, estudos de economia da cultura e suportes físicos, como impressos e audiovisuais.

Após finalizado, o dossiê é enviado para a análise do Conselho Estadual de Cultura (CEC), que pode acatar ou não a sugestão de registro de bem intangível do IPAC. Depois, o processo segue para o secretário de Cultura e, por fim, chega ao governador, que terá a decisão final. Caso se decida pelo decreto, o bem imaterial é inscrito no Livro do Registro Especial dos Eventos e Celebrações da Bahia. Ao se tornar Patrimônio Imaterial, uma manifestação cultural passa a ter prioridade nas linhas de financiamento público, sejam elas municipais, estaduais, federais ou até internacionais.

Qualquer pessoa pode solicitar o registro de um bem imaterial, mas, terá muito mais respaldo, se mostrar a representatividade e importância que a comunidade confere àquela manifestação cultural. “Recebemos muitas demandas de registro das universidades, prefeituras, associações e outras representações da sociedade”, diz Pellegrino. Os interessados devem fazer um ofício esclarecendo o pleito endereçado ao diretor-geral do IPAC – dados no site www.ipac.ba.gov.br – reunindo o maior número possível de material sobre a manifestação.

No caso dos Penitentes de Juazeiro, o IPAC optou pela pesquisa qualitativa na caracterização de um conjunto de diferentes técnicas que permitiram a interpretação dos fenômenos, a atribuição de significados e possibilitaram descrever e decodificar que dão sentido ao objeto estudado. Também foi feito um corte temporal do final do século XIX aos dias atuais e corte espacial da cidade de Juazeiro e seu entorno. A legislação que rege o registro de bens culturais intangíveis é a lei estadual nº8895/2003 e regulamentação no Decreto nº10.039/2006. Pelo governo federal existe o Decreto nº3.551/2000. Mais informações sobre Penitentes, os registros e dossiês do IPAC, são disponibilizadas através do telefone (71) 3116-6741 e 3116-6828.