Peritos da ONU em direitos humanos lançam ideias para cimeira Rio+20

Peritos da ONU em direitos humanos lançam ideias para cimeira Rio+20

A primeira ronda de negociações informais para o encontro Rio+20 começou esta segunda-feira em Nova York com uma carta aberta aos governos do mundo assinada por 22 relatores de direitos humanos das Nações Unidas.

O documento é um apelo das organizações para que os países adoptem as normas e procedimentos acordados a nível internaconal, em particular os fortes mecanismos de responsabilização.

Promessas Vazias

O objectivo é que estas condições universais integrem as propostas da conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável Rio+20, que se realiza em Junho, no Brasil.

Os peritos visam ainda que “existe um risco real de que os compromissos que vierem a ser alcançados na cidade do Rio não passem de promessas vazias se não houver uma fiscalização eficaz e responsabilização”.

Da cimeira Rio+20 é esperado que sejam lançadas as fundações para um conjunto de acções sustentáveis de desenvolvimento que poderão complementar e reforçar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio das Nações Unidas, criados em 2000.

Monotorização

Com base na aprendizagem dos erros do passado, os peritos em direitos humanos sugerem que a cimeira estabeleça um mecanismo de responsabilização internacional que possa avaliar periodicamente o cumprimento do respeito pelos direitos das pessoas através de várias fontes, incluindo das organizações da ONU.

A nível nacional, a sugestão é que os governos criem formas de responsabilização próprias, com recurso à monotorização independente e à participação da sociedade civil.

Na carta às nações, é pedido que a cimeira Rio+20 seja um momento de mudança porque o futuro da humanidade e do planeta estão em jogo.

*Com informação : Rádio Onu