Mais uma cidade baiana, desta vez Vitória da Conquista, será palco de debate sobre a tramitação do novo Código de Processo Civil (CPC). O relator geral da comissão especial que analisa o Código, deputado federal Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), participa, juntamente com o presidente da comissão especial, deputado federal Fábio Trad (PMDB/MS), de Conferência Estadual nesta sexta-feira, 2 de março de 2012, a partir das 14 horas, no Auditório do Centro Municipal de Atendimento Especializado (CEMAE), no bairro de Candeias.
O evento integra uma série de conferências estaduais que estão sendo promovidas desde o ano passado pela comissão especial da Câmara dos Deputados que trata do PL 8046/2010, com o objetivo de oferecer mais uma oportunidade para a participação de toda a sociedade no aperfeiçoamento do projeto.
A coordenação do evento está a cargo do deputado federal Arthur Oliveira Maia (PMDB/BA), membro da comissão especial e 1º vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
Para a mesa de abertura foram convidados o desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA); Josevando Andrade , corregedor Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA); Nilson Soares Castelo Branco, desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA); Lineu Bonera Peinado, desembargador do TJ/SP e membro da comissão de análise do projeto do novo CPC instituída pela AMB; Marcus Vinícius Onodera, juiz de Direito do TJ/SP e secretário da comissão de análise do projeto do novo CPC instituída pela AMB; Elizabeth Kablukow Bonora Peinado, procuradora Regional da República na 3ª Região (SP); e Patrícia Cerqueira, juíza de Direito do Tribunal de Justiça da Bahia.
Como palestrantes, foram convidados Saul Venâncio de Quadros Filho, presidente da OAB-Bahia; Leonardo Maciel Andrade, juiz de Direito do Tribunal de Justiça da Bahia; Bruno Espiñeira Lemos, procurador do Estado da Bahia; Gutemberg Macedo Júnior, presidente da OAB – Subseção de Vitória da Conquista; Marta Cristina Nunes Almeida, defensora pública da 2ª Defensoria Pública Regional Vitória da Conquista; Marcelo Zarif, conselheiro federal da OAB e professor de Direito Processual Civil da UCSAL; Pedro Eduardo Pinheiro Silva, advogado e professor de Direito Constitucional da FAINOR; Benedito Mamédio Torres Martins, advogado, promotor de Justiça aposentado e professor de Processo Civil da Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR); e Paulo Ludovico Flores Costa, advogado e professor de Processo Civil da FAINOR. Também participa o corregedor Regional do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Antônio Pessoa.
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