O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou no fim da tarde uma série de medidas para incentivar a indústria automobilística. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre automóveis e utilitários vai ser reduzido, assim como o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para crédito a pessoas físicas.
No caso do IPI, para carros de até 1.000 cilindradas, a alíquota cai de 7% para zero. Para automóveis com motorização entre 1.000 e 2.000 cilindradas, o imposto cai de 11% para 6,5%. No caso dos utilitários, a redução é de 4% para 1%. Essas alíquotas valem para os automóveis bicombustível, fabricados no Brasil e no Mercosul, incluídos no Regime Automotivo.
A redução das alíquotas vai valer até o fim de agosto. Até lá, a renúncia fiscal provocada pela redução do IPI deve ultrapassar R$ 1 bilhão, segundo estimativa do governo.
Mantega também anunciou a queda do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) do crédito para pessoa física de 2,5% para 1,5%. A redução não tem prazo para acabar. Mantega estima que o governo deixará de arrecadar R$ 900 milhões nos próximos três meses com a medida.
O ministro informou que a indústria automobilística também vai oferecer uma contrapartida. As montadoras se comprometeram a dar descontos de 2,5% sobre os preços de tabela dos carros populares, com até 1.000 cilindradas. Para automóveis entre 1.000 e 2.000 cilindradas, o desconto será 1,5%. Os utilitários, por sua vez, serão vendidos com desconto de 1%. As indústrias também assumiram o compromisso de não demitir empregados.
Mais medidas de estímulo à economia estão sendo anunciadas pelo ministro Mantega, em entrevista coletiva que acontece, neste momento, no Ministério da Fazenda.
Governo reduz imposto para automóveis e para crédito à pessoa física
O consumidor pagará menos Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos e terá desconto no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em qualquer tipo de operação de crédito à pessoa física, anunciou há pouco o ministro da Fazenda, Guido Mantega. As medidas são destinadas a estimular a economia brasileira em meio à crise internacional.
Para veículos de até mil cilindradas, o IPI será reduzido em sete pontos percentuais. Os veículos entre 1.000 e 2.000 mil cilindradas movidos a álcool ou flex, o imposto caíra 5,5 pontos. Para o mesmo tipo de automóvel movido à gasolina, a redução corresponderá a 6,5 pontos. Os utilitários e veículos comerciais terão o imposto reduzido em 3 pontos percentuais. Na prática, as alíquotas caem de 11% para 6% (carros até 1.000 cilindradas); de 11% para 6,5% (de 1.000 a 2.00 cilindradas); e de 4% para 1% (utilitários)
Para os automóveis que não estão no Regime Automotivo, incluindo os importados por empresas que não têm fábrica no Brasil ou nos países com os quais o Brasil tem acordo, como os do Mercosul, a alíquota cai de 37% para 30% (até 1.000 cilindradas); de 41% para 35,5% (de 1.000 a 2.000 cilindradas); e de 34% para 31% (utilitários)
A desoneração para os automóveis vale até 31 de agosto e provocará renúncia de R$ 1,2 bilhão para os cofres federais. Além de ter o IPI reduzido, os automóveis terão desconto no preço de tabela, segundo compromisso acertado entre o governo e as montadoras. De acordo com o ministro, os fabricantes se comprometeram em reduzir os preços dos veículos de até 1.000 cilindradas em 2,5% sobre o preço de tabela. O desconto será 1,5% para os veículos entre 1.000 e 2.000 cilindradas e 1% para os utilitários comerciais.
De acordo com Mantega, os bancos públicos e privados se comprometeram ainda a aumentar o volume de crédito concedido, o número de parcelas e, também, a reduzir o valor da entrada para a aquisição do bem. O Banco Central também liberará parte do compulsório (dinheiro que os bancos são obrigados a recolher à autoridade monetária) para aumentar o volume de recursos a esse tipo de financiamento.
O ministro anunciou ainda a redução de 2,5% para 1,5% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para todos os tipos de operação de crédito à pessoa física. Com a medida, o imposto volta aos níveis do início de 2011. De acordo com Mantega, a redução permitirá que uma linha de crédito com juros de 20% ao ano tenha a taxa reduzida para 19% ao ano.
A redução de IOF para o crédito à pessoa física não tem prazo para deixar de vigorar. Segundo Mantega, o governo federal deixará de arrecadar R$ 900 milhões em três meses apenas com essa medida.
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