Dois contadores foram presos, nesta quinta-feira (03/04/2012), na Operação “Onça Preta” da Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público Federal. Eles, que não tiveram os nomes revelados, prestavam serviços a três prefeituras de cidades do sudoeste baiano. As prisões aconteceram em Salvador e Feira de Santana.
Também foram cumpridos dois mandados de condução coercitiva e cinco de busca e apreensão, sendo quatro nas cidades do interior baiano, Jequié e Feira de Santana, e um em Fortaleza (CE).
De acordo com a PF, a operação tem o objetivo de desarticular quadrilha acusada de fraudar declarações do Imposto Sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF). A Receita Federal calcula um prejuízo de mais de R$5 milhões aos cofres públicos com o esquema.
Esquema – O delegado da Receita Federal, Manoel Coutinho, disse que os contadores contratavam pessoas em Feira de Santana e Jequié para participar do esquema e faziam a declaração do IRPF delas como se elas prestassem serviço as três prefeituras do sudoeste da Bahia. Com isso, esses beneficiários recebiam restituições indevidas no valor de R$ 2 mil a 11 mil.
A Receita Federal desconfiou da fraude porque a maioria desses beneficiários vive em bairros periféricos e não tinha um padrão de vida que justificasse os ganhos.
Diante da suspeita, foi iniciada investigação no ano passado. Cerca de 75 beneficiários foram localizados inicialmente em Feira de Santana e confessaram que participavam do esquema. Eles disseram que recebiam entre 10% e 15% da restituição indevida, o restante ficava com os contadores.
Os acusados vão responder por falsidade de documento público, uso de documento falso, crime contra a ordem tributária e estelionato.
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