O Ministério Público Federal na Bahia (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) realizaram, nesta terça feira, 26 de junho, audiência pública em Valença (BA) para buscar informações sobre as medidas adotadas pela prefeitura para melhorar a assistência à saúde no município. Além do procurador da República Eduardo El Hage e do promotor de Justiça Tiago de Almeida Quadros, estiveram presentes na reunião o provedor da Santa Casa de Misericórdia, Guido Magalhães, a secretária de saúde Lúcia Mimoso Freire, vereadores, membros do Conselhos Municipal de Valença, membros do Conselho Tutelar e cidadãos em geral.
Durante a audiência, a prefeitura apresentou relatório indicando intervenções nos postos de saúde, como: pinturas, troca de vidraças quebradas, troca de pias e conserto de infiltrações. Das providências adotadas pela Santa Casa de Misericórdia, destacou-se a aquisição de 30 novas poltronas reclináveis a serem utilizadas na pediatria pelos acompanhantes de crianças internadas no hospital Dr. Heitor Guedes. Para o Procurador da República Eduardo El Hage, as melhorias foram proveitosas: “O trabalho em conjunto entre os Ministérios Públicos Federal e Estadual foi fundamental para o sucesso da ação, que trouxe melhorias efetivas para a população de Valença”.
As medidas foram requeridas pelo MPF e pelo MP/BA por meio de recomendação conjunta expedida em audiência pública realizada no dia 7 de março. O objetivo foi reparar as irregularidades encontradas nas unidades de saúde da cidade, localizada a 255 km de Salvador.
A Santa Casa deveria sanar, no prazo de três meses, pelo menos uma das irregularidades verificadas no Hospital Dr. Heitor Guedes de Mello e seguir com as providências até a completa regularização das questões.
A recomendação expedida à prefeitura pediu a resolução de pelo menos uma das irregularidades apontadas em 39 postos de saúde do município, também dentro de três meses.
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