Os professores do curso do Campus XV da UNEB em Valença, Matheus Bezerra e Fabiano Pimentel, lançam hoje (27/06/2012) seus livros sobre direito à propriedade e tutela antecipada.

O evento é aberto ao público externo e acontece a partir das 19h, no auditório do Departamento de Educação (DEDC) do campus, no município.

Matheus Bezerra está lançando a obra Patente de medicamentos, que tem selo da Editora Juruá, e traz uma análise pioneira no país sobre a intervenção do Estado na propriedade intelectual.

A publicação trata ainda, por meio de uma abordagem histórica, de assuntos como o direito à propriedade, produção de medicamentos, patente e sua função social e quebra da patente dos medicamentos como instrumento de realização de direitos.

Matheus é graduado em direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), especialista em direito civil e mestre em direito privado e econômico, pela Universidade Federal da Bahia (Ufba).

Tutela antecipada em revisão criminal 

Já Fabiano Pimentel apresenta ao público a obra Tutela antecipada em revisão criminal, que está sendo lançada pela Editora Consulex.

O livro aborda a viabilidade da tutela antecipada nas ações de revisão criminal.

Fabiano Pimentel é graduado em direito, especialista em ciências criminais e mestre em direito público, pela Ufba. Ele ainda é advogado criminalista e membro da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) e do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB), além de conselheiro da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) e integrante do Conselho da Advocacia Criminal Brasileira.

Os livros vão poder ser adquiridos no evento ao valor de R$ 40 (Patente de medicamentos) e R$ 50 (Tutela antecipada em revisão criminal). Posteriormente as obras estarão disponíveis para venda nas livrarias das editoras, e para consulta, nas bibliotecas dos campi da universidade em Salvador (Campus I) e em Valença.

O evento de lançamento conta com o apoio da OAB-BA.

Serviço

O que: lançamento de livros sobre direito à propriedade e tutela antecipada

Quando: 27 de junho, às 19

Onde: no auditório do DEDC, no Campus XV da UNEB, em Valença