O Ministério da Saúde liberou R$ 600 milhões para cirurgias eletivas [não emergenciais] e R$ 50 milhões especificamente para cirurgias de catarata em municípios com pelo menos 10% da população em situação de extrema pobreza – o que deverá beneficiar 2.555 cidades.

No total, serão R$ 650 milhões para procedimentos não emergenciais ou urgentes. A portaria que regulamenta o repasse, que está disponível, foi publicada ontem (02/07/2012) no Diário Oficial da União.

A cirurgia de catarata teve destinação de R$ 180 milhões por ser a mais procurada no Sistema Único de Saúde (SUS). Para o tratamento de varizes, cirurgias ortopédicas, urológicas, oftalmológicas e otorrinolaringológicas foram destinados R$ 210 milhões e serão aplicados de acordo com os gestores estaduais e municipais R$ 210 milhões, completando os R$ 600 milhões.

Em nota, o ministro da Saúde Alexandre Padilha disse que o aumento do repasse aos estados e municípios – de R$ 350 milhões para R$ 650 milhões, entre 2011 e 2010 – tem o objetivo de antecipar a contratação de serviços para mutirões.

“Estamos dando um importante passo para reduzir o tempo de espera do paciente. Além disso, estamos inovando ao priorizar os municípios com populações de extrema pobreza, que necessitam de maior atenção por parte do governo”.

Entre os estados que mais receberão esses recursos estão São Paulo, com R$ 124 milhões, seguido por Minas Gerais, R$ 60 milhões, e o Rio de Janeiro, R$ 49 milhões.

A catarata terá mais recursos destinados à Bahia, R$ 9,1 milhões, ao Maranhão, R$ 7 milhões, e Ceará, R$ 5,8 milhões.

Segundo dados do Ministério da Saúde, as cirurgias eletivas aumentaram 1.135% em uma década. Em 2001, foram 28 mil procedimentos. Em 2011, 345,8 mil.