O Plano Safra 2012/2013 para a agricultura, lançado nesta quarta-feira (04/07/2012) em Brasília pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro de Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, disponibiliza o valor recorde de R$ 22,3 bilhões, dos quais R$ 18 bilhões serão para as linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). De acordo com dados do MDA, a agricultura familiar é setor que é estratégico para o desenvolvimento do País e responsável por produzir 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros, respondendo por 38% da renda agropecuária, além de ocupar quase 75% da mão-de-obra do campo.

Com 665 mil famílias de agricultores, a Bahia tem o maior contingente desse segmento, que representa 15% do total no País. “Em função disso, era muito importante estar presente, ouvindo com atenção os programas anunciados pela presidente Dilma”, disse o secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles.

Nesta safra, o plano tem entre suas principais estratégias a ampliação da capacidade de investimentos, o incremento da produtividade e o avanço na questão da assistência técnica, dentre outras. A presidente Dilma afirmou, ao lançar o plano, que “a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) é fundamental, e a busca deste governo será pela universalização deste serviço”, confirmando que vai criar uma Agência Nacional de Ater.

O ministro Pepe Vargas, afirmou, ainda no tocante à Ater, que o MDA disponibilizará recursos para a contratação de Ater para 480 mil famílias via chamadas públicas, sendo 170 mil com chamadas diferenciadas visando a promoção de práticas sustentáveis.

Pilares da sustentabilidade

O secretario da Agricultura da Bahia, Eduardo Salles, que participou do lançamento representando os demais secretários de agricultura como presidente do CONSEAGRI, juntamente com a secretaria de Desenvolvimento Social, Mara Moraes, e o superintendente de Agricultura Familiar da SEAGRI(SUAF), Wilson Dias, afirmou que os dois pilares da sustentabilidade da Agricultura Familiar, no tocante a comercialização, que são o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), foram bem contemplados no plano.

Segundo ele explicou, o PAA pelo aumento do recurso total para aquisições, que subiu para R$ 1,2 bilhões, e o PNAE ampliado para R$ 1,1 bilhões, mas com um ponto muito positivo, que foi a ampliação do limite de compras de R$ 9 mil para 20 mil por agricultor/ano.

Outro ponto positivo, de acordo com Salles, é o Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF), que assegura que todos os agricultores que realizam financiamentos de custeio e ou investimento no Pronaf serão protegidos contra a queda de preços de 46 produtos. Quer dizer, se no momento de pagamento dos financiamentos, o valor de mercado dos produtos financiados ficarem abaixo do custo de produção, esta diferença será concedida na forma de desconto.

O superintendente de Agricultura da SEAGRI, Wilson Dias, ressaltou a importância da ampliação do limite do financiamento de custeio do crédito Pronaf de 50 mil para 80 mil reais.