Justiça Federal acolheu pedido de uma ação civil pública do Ministério Público Federal na Bahia e condenou o Estado da Bahia a pagar indenização por impedir uma manifestação pacífica nas
Ao contrário de outras disciplinas, não há diretrizes nacionais ou parâmetros curriculares que definam o conteúdo a ser abordado nas aulas de ensino religioso das escolas públicas do país. Atualmente,
MPF esclarece que a Justiça Federal declinou da competência para julgar os policiais militares (PMs) apenas em relação aos delitos propriamente militares O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) esclarece que
O primeiro turno das eleições municipais ocorrerá no dia sete de outubro, mas a propaganda gratuita na tv e no rádio já começou. Quando pela primeira vez foi levantada a
Acesso à crédito, assistência técnica, programas de inclusão produtiva, incentivo ao empreendedorismo, fortalecimento da educação no campo, entre outros temas, estão sendo discutidos no Seminário Estadual de Juventudes Rurais, que
Durante o 8º Fórum Regional Copa Bahia 2014, realizado nesta quinta feira (30/08/2012), em Feira de Santana, Ney Campello, Secretário Estadual da Copa, concede entrevista exclusiva ao jornalista Carlos Augusto,
O Tribunal de Contas dos Municípios publicou em 30 de agosto de 2012, no Diário Oficial do Estado, a Resolução TCM nº 1311/2012, com o objetivo de disciplinar as providências
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O levantamento realizado pela POTENCIAL Pesquisas com 800 eleitores de Salvador revela um alto índice de descrédito da população em relação à classe política. Entre os entrevistados, cerca de 47,5%
A Polícia Civil registrou uma ocorrência inusitada na tarde desta quinta (30/08/2012), em Feira de Santana. Durante uma operação de policiais militares, 19 papelotes de maconha foram encontrados dentro de
“Jurisdição, Processo e Direitos Fundamentais” é o tema do III Congresso Brasileiro de Direito Processual, Civil, Penal, Trabalho, Administrativo e Constitucional a ser realizado no Fiesta Bahia Hotel, em Salvador,
A Câmara de Feira de Santana está de luto, com o falecimento, na tarde desta quinta-feira, do servidor Oscarlos Tomires de Albuquerque. Oscarlos era motorista do quadro efetivo de servidores
De 30 a 31 de agosto de 2012, acontece no Hotel Ouro Branco em Maceió-AL, o encontro de intercâmbio entre Cooperativas de Crédito do Nordeste. O evento será promovido pela
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