O líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado, senador Walter Pinheiro (BA), defendeu, nesta quarta-feira (08/08/2012), ampla apuração das denúncias de que uma  operadora de telefonia  estaria provocando a interrupção das ligações dos consumidores, de maneira intencional, para lucrar com tal mecanismo, contrariando as normas e a ética de consumo.

“Isso deve ser objeto de debate na Anatel, assim como ocorreu hoje, que deverá chamar as empresas para um processo de esclarecimentos”, afirmou Pinheiro, após participar de audiência na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado, que discutia os ajustes necessários e emergências para garantir melhorias da telefonia móvel do país.

Ajustes devem ser emergenciais

Na reunião, que contou com as presenças do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo; o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende, e o diretor executivo da Telebrasil, Eduardo Levy, Pinheiro voltou a afirmar que o fim da maioria dos problemas da telefonia móvel passa pelo cumprimento da atual legislação. “Na oportunidade, voltamos a promover um amplo debate sobre  as medidas necessárias para promover os devidos ajustes do setor, que movimenta R$ 150 bilhões por ano, um dos principais indicadores da economia”, informou Pinheiro.

Compartilhamento de infraestrutura

Uma das medidas emergenciais é o compartilhamento de infraestrutura, apontada por Pinheiro como solução para ampliar qualidade e reduzir os custos na telefonia. “As empresas recém-licitadas nos leilões realizados para as novas faixas de freqüência já devem apresentar, nos seus planos de investimentos, a definição do compartilhamento de infraestrutura, o que poderá já influenciar na capacidade do setor operar com tarifas mais baixas, além da terceira questão central, que é introduzir o quesito qualidade  nos serviços prestados”, lembrou.

Durante a reunião, o senador baiano lembrou de vários trechos da legislação e regulamentações que já deveriam ser objeto de cumprimento por parte das operadoras. “É preciso fazer cumprir a Lei Geral das Comunicações e adotar medidas já previstas em lei, além de outras propostas viáveis, como o fim dos dois dígitos das operadoras, como o caminho para garantir mais qualidade na telefonia móvel do país, com economia na ponta para os consumidores”,  lembrou  o líder do PT.