Reafirmar a importância dos Conselhos de Desenvolvimento Econômico e Social como instâncias de promoção do diálogo entre governo e sociedade, possibilitando o estabelecimento de acordos e a elaboração de políticas públicas. Este será um dos objetivos da Carta da Bahia, que será consolidada durante o 1º Encontro dos Conselhos de Desenvolvimento Econômico e Social Brasileiros, realizado em Salvador nos dias 20 e 21 de novembro de 2012, no Hotel Fiesta, no bairro do Itaigara. O documento, além de reiterar o papel dos conselhos, consolidará a criação de uma rede nacional dos colegiados existentes – um federal, oito estaduais e sete municipais – e proporá aos demais entes federados que criem instâncias semelhantes em suas estruturas governamentais.

Por motivo de agenda oficial, o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Moreira Franco, o governador da Bahia, Jaques Wagner, e os demais governadores convidados não poderão mais participar do evento.

A mesa de abertura, no dia 20 às 18h30, será composta pelo secretário de Relações Institucionais da Bahia e secretário-executivo do Codes-BA, Paulo Cezar Lisboa, pelo secretário de Estado do Governo do Distrito Federal e secretário-executivo do CDES-DF, Gustavo Ponce, e pelo secretário-executivo do CDES-RS, Marcelo Danéris.Os três comporão um painel abordando o Papel dos Conselhos de Desenvolvimento Econômico e Social em uma Estratégia de Desenvolvimento, que ainda será integrado pelo secretário-executivo do CDES do município gaúcho de Canoas, Luis Antonio Possebon, e por Jorge Nazareno Rodrigues, membro do conselho federal e presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco (SP) e Região.

INTERCÂMBIO –

No dia 21, das 9h às 18h, os participantes do encontro traçarão um mapa situacional dos Conselhos de Desenvolvimento Brasileiros e apresentarão experiências bem sucedidas, como acordos estabelecidos, estudos elaborados e a criação de Observatórios e Câmaras Temáticas. Como resultado deste intercâmbio de avanços e entraves encontrados nos cotidianos dos conselhos servirá de base para a elaboração da Carta da Bahia.

Entre as ações desenvolvidas pelo Codes-BA, criado em 2008, sendo o segundo conselho estadual criado no país – o primeiro foi o de Pernambuco, em 2007, serão destacados o Plano de Desenvolvimento Sustentável da Costa das Baleias, a discussão acerca da Política Industrial da Bahia, a participação da Bahia na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio+20, e a criação das Câmaras Temáticas de Desenvolvimento e Sustentabilidade e de Equidade Social, esta batizada como Observatório Milton Santos.