A Secretaria de Aviação Civil publicou no Diário Oficial da União de hoje (22/11/2012) portaria que institui o Plano de Investimentos do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (Profaa) de 2012 e prevê convênios com os governos estaduais para a melhoria na infraestrutura de 20 aeroportos localizados fora das capitais. De acordo com o senador Walter Pinheiro (PT-BA), a lista inclui a reforma do aeroporto de Barreiras e a construção do novo aeroporto de Vitória da Conquista.

A União investirá R$ 308 milhões nos projetos, que vão desde obras e serviços de engenharia até a compra de equipamentos e veículos. “São investimentos importantes para dinamizar a economia do interior, uma estratégia do governo para capilarizar o desenvolvimento e ampliar a infraestrutura dos municípios”, destacou Pinheiro.

O teto das contrapartidas exigidas dos estados será variável. O valor mínimo, de 5% a 10%, será exigido dos estados do Nordeste, Norte e Centro-Oeste e o valor máximo, de até 40%, de São Paulo e do Espírito Santo. Caberá às unidades da federação cadastrarem suas propostas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, respeitando o que foi definido pelo Profaa.

Entre as ações previstas estão a construção e ampliação de pistas de pouso, a construção e reforma de terminais de passageiros e a compra de veículos contra incêndio.

As obras também serão feitas nos aeroportos das cidades de Linhares (ES), Maringá (PR), Resende (RJ), Angra dos Reis (RJ), Iguatu (CE), Rio Verde (GO), Itumbiara (GO), Caxambu (MG), Ponte Nova (MG), Cajazeiras (PB), Fernando de Noronha (PE), Chapecó (SC), Ji-Paraná (RO), São José do Rio Preto (SP), Araçatuba (SP), Marília (SP), Presidente Prudente (SP) e Mateiros (TO).