
Um documento elaborado por parlamentares, profissionais da área do Direito e militantes de movimentos sociais será encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo que o órgão determine ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) o cumprimento da súmula que orienta que suspeitos em caso de estupro aguardem o julgamento na prisão. O documento foi elaborado pensando no caso dos músicos e dançarinos da banda New Hit, que serão julgados em fevereiro pelo estupro de duas adolescentes em Ruy Barbosa
“Estupro é crime hediondo”, diz a deputada Luiza Maia (PT) em nota enviada à imprensa. O documento foi elaborado depois de uma audiência pública na manhã desta quarta-feira (12/12/2012) na Assembleia Legislativa, promovida pela Comissão de Direitos da Mulher da Casa, em parceria com a Secretaria Estadual de Política para as Mulheres (SPM) e o Núcleo Negra Zeferina da Marcha Mundial de Mulheres.
De acordo com Luiza Maia, também ficou acertado que vigílias serão feitas em frente ao TJ-BA para cobrar a antecipação do julgamento dos músicos. “O julgamento está marcado para o final de fevereiro, depois do Carnaval. Isso significa que eles poderão cantar normalmente na maior festa popular que temos. Não vamos permitir”, disse.
Maia também informou sua intenção de pedir uma audiência com a desembargadora Nágila Brito, da coordenadoria da Mulher do TJ. “O objetivo é sensibilizar a magistrada, ganhá-la para nossa causa”, diz a deputada.
Duas pessoas vítima de acidente na BR-116 Sul
Duas vítimas de acidentes na BR -116 Sul foram socorridas para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) nesta quinta-feira (13/12/2012).
Luiz Livinho Mariano, residente na cidade de Ourolândia em Pernambuco, além de Alino Sales Coutinho, 29 anos foram transportados pela viatura de resgate da concessionária Via Bahia.
De acordo com ocorrência policial, uma Vam e um veículo Corsa colidiram na localidade conhecida como curva do cavaco, próximo da cidade de Santo Estevão .
Blog Central de Polícia, com informações de Fátima Brandão.
Homem troca tiros com policiais e morre no HGCA
Morreu por volta das 19 h desta quinta-feira (13/12/2012) na emergência do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), Antonio Edson de Jesus Pereira, 32 anos, residência ignorada.
De acordo com informações da unidade de saúde, o homem foi baleado em troca de tiros com policiais civis da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Cargas em Rodovias (Decarga).
A troca de tiros (auto de resistência) ocorreu na avenida Presidente Dutra, nas proximidades do terminal rodoviário. Não há detalhes contidos no boletim da unidade de saúde.
Estatística
No mês de dezembro foram registrados 13 homicídios e um auto de resistência, em Feira de Santana.
Em todo o ano (2012) já foram contabilizados pela polícia civil 396 homicídios, 18 latrocínios (roubo seguido de morte) e 20 autos de resistência, totalizando 434 mortes violentas.
O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para ser necropsiado.
Taxa de homicídios de jovens cresce 14% no país e Feira aparece em sexto lugar
Três adolescentes a cada grupo de mil morrem no país antes de completar 19 anos, revela o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA). A taxa cresceu 14% de 2009 para 2010. A estimativa, se não houver queda no índice nos próximos anos, é que 36.735 jovens de 12 a 18 anos sejam mortos, possivelmente por arma de fogo, até 2016. A maioria das vítimas é homem e negro*.
Calculado pelo Laboratório de Análise da Violência (LAV) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), o IHA passou de 2,61 mortes por grupo de mil jovens para 2,98. Os dados, referentes a municípios com mais de 100 mil habitantes, foram divulgados hoje (13) pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, pelo Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef) e pela organização não governamental Observatório de Favelas, no Rio.
Com base em indicadores do Ministério da Saúde de 2010, o LAV constatou que o homicídio é a principal causa de morte dos adolescentes e equivale a 45,2% do total de óbitos nessa faixa etária. Na população geral, as mortes por homicídios representam 5,1% dos casos. O dado inclui mortes em conflito com a polícia, conhecidas como auto de resistência.
Alguns fatores, como gênero e raça, aumentam a possibilidade de um jovem ser morto. Em 2010, a chance de um adolescente do sexo masculino ser assassinado era 11,5 vezes maior que a de jovens do sexo feminino. Se o indivíduo for preto ou pardo, a possibilidade aumenta quase três vezes em relação ao branco.
Entre as regiões, correm mais risco os jovens do Nordeste, onde o IHA é 4,93, bem superior ao nacional (2,98).
Realizado em 283 municípios com mais de 100 mil habitantes, o levantamento mostra que as cidades com o IHA mais alto estão concentradas nos estados de Alagoas (9,07), da Bahia (7,86) e do Espírito Santo (6,54), que também estavam no topo do ranking em 2009. O menor índice foi identificado em São Paulo (0,94), cuja capital também é a menos letal para adolescentes.
O município mais violento é Itabuna (BA), que registra 10,59 homicídios em cada grupo de mil jovens. Em seguida vêm Maceió, com 10,15, Serra (ES), com 8,92, Ananindeua (PA) com 8,89, e Salvador, com 8,76.
Feira de Santana
Em todo o país, o município de Feira de Santana ocupa a 6ª posição como o mais violento para os adolescentes.
|
Índice de Homicídio de Adolescentes em municípios com mais de 200 mil habitantes
|
||||
|
Posição
|
Município
|
UF
|
IHA 2010
|
Número total esperado de mortes entre 12 e 18 anos (2010 a 2016)
|
|
1
|
Itabuna
|
BA
|
10,59
|
261
|
|
2
|
Maceió
|
AL
|
10,15
|
1.214
|
|
3
|
Serra
|
ES
|
8,92
|
452
|
|
4
|
Ananindeua
|
PA
|
8,89
|
566
|
|
5
|
Salvador
|
BA
|
8,76
|
2.613
|
|
6
|
Feira de Santana
|
BA
|
8,39
|
585
|
|
7
|
Vitória da Conquista
|
BA
|
8,13
|
313
|
|
8
|
Vitória
|
ES
|
8,04
|
275
|
|
9
|
Foz do Iguaçu
|
PR
|
7,83
|
273
|
|
10
|
Marabá
|
PA
|
7,39
|
254
|
Para reduzir o índice de assassinatos de adolescentes, são necessárias medidas de combate à violência letal, inclusive com controle de armas de fogo e munição, sugere o levantamento. A probabilidade de um jovem ser morto com revólver ou pistola é seis vezes maior do que a de ser morto por qualquer outro meio.
Fonte: Central de Polícia.
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