O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo denunciou ontem (14/12/2012) à Justiça Federal 24 pessoas envolvidas no esquema criminoso infiltrado em órgãos federais e agências reguladoras para elaborar pareceres técnicos fraudulentos e favorecer interesses privados, investigado pela Operação Porto Seguro. Entre os crimes praticados pelo grupo estão formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, tráfico de influência, falsidade ideológica e falsificação de documento particular.

Foram denunciados por formação de quadrilha a ex-chefe do gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha, o ex-diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Rodrigues Vieira e seus dois irmãos, o então diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Rubens Carlos Vieira e o empresário Marcelo Rodrigues Vieira. Também foram denunciados pelo mesmo crime os advogados Marco Antonio Martorelli e Patrícia Santos Maciel de Oliveira.

De acordo com a denúncia do MPF, o núcleo principal da quadrilha era operada pelos irmãos Vieira. Rosemary, responsável por indicar Paulo e Rubens para as agências reguladoras, atuava como operadora de tráfico de influência.

Na denúncia, o MPF diz ter identificado cinco episódios que envolvem favores, vantagens solicitadas, cobradas ou recebidas por Paulo Vieira a Rosemary. São descritas ainda 27 situações nas quais Rosemary pediu favores, cobrou ou recebeu vantagens dos irmãos Vieira.

A denúncia é assinada pelos procuradores da República Suzana Fairbanks Oliveira, Roberto Antonio Dossiê Diana e Calos Renato Silva e Souza.